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Família questiona demolição de casa


Illenia Negrin
Do Diário do Grande ABC

10/01/2006 | 08:13


Uma família de Santo André acusa a Petrobrás de acabar com seu sonho da casa própria. Em outubro passado, uma liminar obtida pela empresa na Justiça autorizou a demolição de parte da residência do cabeleireiro Francisco Liandro Dantas, 35 anos, sob alegação de reintegração de posse do terreno. Há três meses, ele, a mulher, a manicure Alcineide Freitas Dantas, 33 anos, e os três filhos moram de aluguel e dizem enfrentar sérias dificuldades financeiras.   “Não tive nem como me defender. Não me deram chance. No dia 21 de outubro, fui chamado às pressas no meu trabalho. A polícia já estava lá, com as máquinas para demolir. A gente trabalha uma vida inteira para comprar uma casinha e, de uma hora para outra, fica sem nada”, protesta Dantas.

Em 1998, ele e a mulher, migrantes nordestinos, juntaram todas as economias e compraram uma casa simples na Vila Marta, em Santo André, na divisa com São Caetano. Dantas diz ter pago R$ 30 mil pela propriedade, que tinha dois quartos, sala, cozinha, banheiro, garagem e lavanderia. Em 2004, foi procurado pela Transpetro, subsidiária da Petrobrás que é responsável pelos dutos de gás. A tubulação passa na frente da casa de Dantas, e da residências de outros três vizinhos. As quatro moradias teriam invadido parte do terreno que pertencia à empresa, e por isso teriam de recuar a construção, já que a proximidade com os dutos oferecia risco aos moradores. As garagens, portanto, teriam de ser demolidas.

Dantas e os vizinhos contam que a Transpetro se dispôs a pagar pelo recuo, e a reembolsar os moradores pelos gastos que tiveram para melhorar o espaço. As quatro famílias já haviam reformado a garagem; em vez de lugar para guardar carros, a área foi transformada em quarto e banheiro, ou até mesmo em sala comercial. Três proprietários aceitaram, a contragosto, a indenização. Dantas se recusou a diminuir a casa. Diz que a empresa lhe ofereceu R$ 4,8 mil, quantia avaliada como insuficiente por ele.

“Além disso, para mim não era interessante. A casa já era pequena. Ia ficar menor ainda. Depois disso, nunca mais me procuraram. Até aparecerem aqui com a liminar e derrubarem tudo”, conta o cabeleireiro. O advogado da família, Antonio Gusman Filho, diz que a escritura da casa comprova a metragem de 19 metros de fundos do terreno. E que o IPTU cobrado pela Prefeitura é referente a esta área. “O imóvel está registrado. Meu cliente comprou a casa com a garagem. Não invadiu terreno nenhum. A construção é antiga, e a empresa nunca contestou”, defende o advogado.

Um dos vizinhos de Dantas, Quirino Cavalcanti de Araújo, 46 anos, aceitou a demolição da garagem porque “não teve jeito”. Como é inquilino, não teve como reclamar. “Usava a garagem para trabalhar. Sou pintor de autos. Perdi vários clientes”. Outra vizinha, Antônia do Socorro da Silva, 45, também perdeu a fonte de renda depois da demolição. “Tinha um salão de cabeleireiros. Hoje, estou desempregada. E pago quase a mesa quantia de aluguel”, reclama.

Em nota para a TV, a Petrobrás afirmou que tentou uma saída amigável com Dantas, mas não obteve sucesso. E que a proximidade com os dutos que transportam os gases oferecem risco aos moradores, daí a necessidade de recuo. O advogado Gusman tenta reverter a decisão na Justiça.



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Família questiona demolição de casa

Illenia Negrin
Do Diário do Grande ABC

10/01/2006 | 08:13


Uma família de Santo André acusa a Petrobrás de acabar com seu sonho da casa própria. Em outubro passado, uma liminar obtida pela empresa na Justiça autorizou a demolição de parte da residência do cabeleireiro Francisco Liandro Dantas, 35 anos, sob alegação de reintegração de posse do terreno. Há três meses, ele, a mulher, a manicure Alcineide Freitas Dantas, 33 anos, e os três filhos moram de aluguel e dizem enfrentar sérias dificuldades financeiras.   “Não tive nem como me defender. Não me deram chance. No dia 21 de outubro, fui chamado às pressas no meu trabalho. A polícia já estava lá, com as máquinas para demolir. A gente trabalha uma vida inteira para comprar uma casinha e, de uma hora para outra, fica sem nada”, protesta Dantas.

Em 1998, ele e a mulher, migrantes nordestinos, juntaram todas as economias e compraram uma casa simples na Vila Marta, em Santo André, na divisa com São Caetano. Dantas diz ter pago R$ 30 mil pela propriedade, que tinha dois quartos, sala, cozinha, banheiro, garagem e lavanderia. Em 2004, foi procurado pela Transpetro, subsidiária da Petrobrás que é responsável pelos dutos de gás. A tubulação passa na frente da casa de Dantas, e da residências de outros três vizinhos. As quatro moradias teriam invadido parte do terreno que pertencia à empresa, e por isso teriam de recuar a construção, já que a proximidade com os dutos oferecia risco aos moradores. As garagens, portanto, teriam de ser demolidas.

Dantas e os vizinhos contam que a Transpetro se dispôs a pagar pelo recuo, e a reembolsar os moradores pelos gastos que tiveram para melhorar o espaço. As quatro famílias já haviam reformado a garagem; em vez de lugar para guardar carros, a área foi transformada em quarto e banheiro, ou até mesmo em sala comercial. Três proprietários aceitaram, a contragosto, a indenização. Dantas se recusou a diminuir a casa. Diz que a empresa lhe ofereceu R$ 4,8 mil, quantia avaliada como insuficiente por ele.

“Além disso, para mim não era interessante. A casa já era pequena. Ia ficar menor ainda. Depois disso, nunca mais me procuraram. Até aparecerem aqui com a liminar e derrubarem tudo”, conta o cabeleireiro. O advogado da família, Antonio Gusman Filho, diz que a escritura da casa comprova a metragem de 19 metros de fundos do terreno. E que o IPTU cobrado pela Prefeitura é referente a esta área. “O imóvel está registrado. Meu cliente comprou a casa com a garagem. Não invadiu terreno nenhum. A construção é antiga, e a empresa nunca contestou”, defende o advogado.

Um dos vizinhos de Dantas, Quirino Cavalcanti de Araújo, 46 anos, aceitou a demolição da garagem porque “não teve jeito”. Como é inquilino, não teve como reclamar. “Usava a garagem para trabalhar. Sou pintor de autos. Perdi vários clientes”. Outra vizinha, Antônia do Socorro da Silva, 45, também perdeu a fonte de renda depois da demolição. “Tinha um salão de cabeleireiros. Hoje, estou desempregada. E pago quase a mesa quantia de aluguel”, reclama.

Em nota para a TV, a Petrobrás afirmou que tentou uma saída amigável com Dantas, mas não obteve sucesso. E que a proximidade com os dutos que transportam os gases oferecem risco aos moradores, daí a necessidade de recuo. O advogado Gusman tenta reverter a decisão na Justiça.

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