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Conflitos fronteiriços serao discutidos na cúpula sul-americana em Brasília
Do Diário do Grande ABC
28/08/2000 | 11:09
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Os antigos conflitos fronteiriços que persistem entre alguns países da América do Sul estarao entre os temas mais latentes da primeira cúpula sul-americana, a ser realizada na quinta e na sexta-feira, em Brasília, e provavelmente irao provocar encontros bilaterais, anteciparam fontes oficiais envolvidas na preparaçao do evento.

Bolívia e Chile, os únicos países sul-americanos que nao têm relaçoes diplomáticas (desde 1978), estao envolvidos na polêmica sobre a exigência boliviana de uma saída para o Oceano Pacífico, que La Paz perdeu numa guerra em 1879.

A Venezuela afirma que dois terços do território da Guiana, a oeste do rio Esequibo, sao seus, e ainda discute a delimitaçao de suas águas territoriais no Golfo da Venezuela (para Caracas) ou de Coquibacoa (para Bogotá).

Outros antigos problemas territoriais, no entanto, foram solucionados recentemente. Em maio de 1999, os congressos nacionais da Argentina e do Chile ratificaram simultaneamente um acordo que pôs fim à disputa dos dois países pelos chamados austrais Gelos Continentais (Campos de Gelo para o Chile).

Também esse mês foi concluída a demarcaçao das fronteiras entre Peru e Equador, que assinaram em outubro de 1998 um acordo de paz, depois de quase cem anos de vários conflitos armados, o último em 1995.

A Bolívia, que na guerra de 1879 (em que também participou o Peru) perdeu para o Chile 120 mil km2 de território, exige uma faixa de cerca de 20 km na regiao de Arica, que até a chamada guerra do Pacífico pertenceu ao Peru, aliado da Bolívia.

Depois do Tratado de Ancón, assinado entre Lima e Santiago em 1924, qualquer negociaçao que implique territórios em Arica - porto sobre o qual o Peru reserva direitos, sobretudo de caráter portuário e vias férreas - deverá passar por uma consulta com Lima.

Segundo La Paz, o presidente boliviano Hugo Banzer e seu colega chileno Ricardo Lagos tentarao se reunir durante a cúpula para abordar este conflito, retomar os laços diplomáticos e ainda discutir uma nova controvérsia, desta vez sobre o direito de exploraçao de nascentes nos Andes. Fontes bolivianas exploradas por empresas particulares chilenas abastecem várias regioes do Chile.

A Venezuela exige da Guiana (ex-Guiana Britânica) 159 mil km2 a oeste do rio Esequibo (no Sudeste da Venezuela e no extremo-oeste da Guiana), que perdeu no chamado Laudo Arbitral de 1899. A Venezuela baseia sua exigência no fato de que, historicamente, o país nasceu às margens do rio Esequibo.

Outro acordo internacional, o de Genebra, estabeleceu que essa linha territorial nao é a mais correta e exigiu que as partes (Venezuela, Guiana e Gra-Bretanha) chegassem a um acordo. A Guiana se tornou independente em 1966 e o conflito, entao, passou a ser um problema bilateral.

As discussoes entre Caracas e Georgetown pelo território de Esequibo se tornaram mais tensas nas últimas semanas, por causa do anúncio da construçao, na regiao, de uma base espacial pela empresa norte-americana Beal Aerospace Technologies.

Os chanceleres da Guiana e da Venezuela, Clement Rohee e José Vicente Rangel respectivamente, se reuniram em Caracas na semana passada e ressaltaram a necessidade de assumir ``politicamente' a controvérsia em relaçao ao território - rico em minerais e ponto estratégico venezuelano por sua saída para o Oceano Atlântico -, apesar de nenhum dos dois países ter renunciado de suas posiçoes.

Os presidentes da Guiana, Bharrat Jagdeo, e da Venezuela, Hugo Chávez, se reunirao durante a Cúpula de Brasília para conversar sobre o assunto, confirmou o chanceler da Guiana.

Caracas e Bogotá disputam as águas do Golfo da Venezuela ou de Coquibacoa. Segundo a Venezuela, que atualmente controla as águas de todo o Golfo e 98% da costa, o Laudo Arbitral de 1891 outorgou à Colômbia cerca de 2% da costa do Golfo.

A Colômbia exige águas territoriais correspondentes a esses 2% e baseia sua reclamaçao numa interpretaçao do novo Direito do Mar. Uma comissao binacional se reúne há mais de oito anos, para buscar uma soluçao para a controvérsia.

Os presidentes da Venezuela e Colômbia, Hugo Chávez e Andrés Pastrana, ratificaram no ano passado sua disposiçao de manter negociaçoes diretas. Segundo a Chancelaria venezuelana, os dois chefes de Estado manterao um encontro bilateral em Brasília, onde o principal tema agendado é o Plano Colômbia.




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