Depois de seis meses de impasse e duas licitações fracassadas, a Câmara de Mauá destravou na sexta-feira a concorrência para contratação do plano de saúde para os servidores da Casa. Presidente do Legislativo, Marcelo Oliveira (PT) elevou em 20% o valor a ser pago à empresa por beneficiário.

A vencedora do certame foi a Santa Casa de Misericórdia de Mauá, mesma empresa que mantinha convênio com Câmara há cinco anos – venceu em junho. Pelo contrato anterior, a Casa desembolsava R$ 323 por usuário do plano. No novo acordo, Marcelo pagará R$ 385 por vida.

O acréscimo no edital, segundo Marcelo, se deu porque o preço praticado anteriormente, somado ao perfil dos beneficiários, não atraia as operadoras – nenhuma empresa concorreu nos dois primeiros certames. Parte dos 571 beneficiários (entre servidores e dependentes) do plano anterior é de funcionários inativos (aposentados) e parcela 10,8% (58) tem mais de 59 anos , o que elevaria os custos dos planos.

“Enquanto presidente (da Câmara), eu não tenho como escolher um convênio. Só fizemos nova licitação porque a legislação não permitia que o contrato (com a Santa Casa) fosse novamente aditado”, frisou o petista, ao explicar que o acréscimo nos valores não prejudicará as finanças da Casa por haver “previsão orçamentária”.

O gasto total do Legislativo com o plano, no entanto, pode não superar as despesas com o contrato vigente. Isso porque ainda não se sabe quantos servidores vão optar pelo uso do convênio. A previsão é a de que os funcionários voltem a utilizar o benefício na próxima semana.

Outra alteração que Marcelo fez para deixar o edital mais atrativo foi a inclusão de garantias de que o Legislativo subsidiará a taxa de sinistralidade (quando há aumento do uso do plano em um determinado período).

ORÇAMENTO
Na sessão de ontem, os parlamentares aprovaram em primeira discussão, a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2016, que prevê R$ 1,18 bilhão para a receita do ano que vem. A peça orçamentária, que será votada em definitivo amanhã, em sessão extraordinária, recebeu voto contrário apenas do oposicionista Manoel Lopes (DEM).