A Frente Parlamentar da Mineração, criada após o desastre de Mariana, no fim de 2015, vai encerrar suas atividades sem ter realizado sequer uma reunião. A iniciativa recebeu apoio dos deputados federais da região Alex Manente (PPS) e Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT), e de mais 224 parlamentares. Entre os objetivos, estava discutir e propor medidas de prevenção a acidentes como os de Mariana e, agora, de Brumadinho.

Segundo o site da Câmara dos Deputados, a frente se tornou oficial a partir do dia 26 de fevereiro de 2016, cerca de três meses após a tragédia de Mariana. É preciso assinatura de 198 deputados para a criação de uma iniciativa semelhante, número que equivale a um terço do Legislativo Federal.

Conforme as próprias regras da Câmara, a frente parlamentar só pode ser considerada válida quando, ao menos, a primeira reunião entre parlamentares é realizada, o que nunca ocorreu.

O prazo de duração da frente termina amanhã, já que no primeiro dia de fevereiro se encerra a legislatura de centenas de deputados que não conseguiram se reeleger em 2018.

“Automaticamente a frente se dissolve, já que muitos deputados não foram reeleitos. Dessa forma, seria preciso uma nova lista, com outras assinaturas, já que a Câmara recebe novos quadros políticos”, disse o especialista em direito eleitoral Alberto Luis Rollo.

Conforme o site G1, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), articulador da frente, teria alegado que não houve reuniões por causa das eleições municipais de 2016, o que tiraria o foco dos parlamentares. “Eu falei para o pessoal que não tinha condições de tocar, que não tinha tempo. Vamos achar alguém para tocar. Mas aí, naquele momento era eleição municipal”, declarou ao portal. Ainda segundo o parlamentar, já há coleta para a criação de uma nova Frente Parlamentar da Mineração.

DESASTRES

No dia 25 de janeiro, o País assistiu, pela segunda vez, ao rompimento de uma barragem de mineração que pertence à Vale. A tragédia devastou vilarejos na área rural de Brumadinho, e até ontem à noite o registro era de 84 mortes e 276 pessoas desaparecidas.

O desastre de Brumadinho acontece três anos após o rompimento da barragem de Mariana, também sob responsabilidade da Vale, em conjunto com a Samarco. O crime ambiental deixou 19 mortos e contaminou, devido aos dejetos tóxicos, o Rio Doce.

APOIO À INICIATIVA

Deputado federal por São Bernardo, Alex Manente (PPS) alegou que apoiou a criação da frente parlamentar após o desastre de Mariana, mas não era proponente nem coordenador responsável das atividades do grupo. Ainda segundo a nota do deputado, Alex apoiou outros grupos de trabalho, por considerá-los relevantes, mas que não é responsável pelo seu andamento.

Eleito por Diadema, Vicentinho não respondeu aos questionamentos feitos pelo Diário para falar sobre a frente.