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Prefeitos eleitos na região reduzem envio de projetos

Câmaras do Grande ABC registram número menor de projetos dos prefeitos em relação ao ano passado

Clébio Cavagnolle Cantares
13/10/2009 | 07:00
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Os Executivos das cidades do Grande ABC reduziram o envio de projetos à Câmara neste ano. O caso mais gritante é o de São Bernardo, governado por Luiz Marinho (PT), que remeteu até setembro 33 projetos ante os 94 destinados ao Legislativo em 2008, durante a gestão do agora tucano William Dib.

A exceção ficou apenas com Ribeirão Pires, já que o prefeito Clóvis Volpi (PV), reeleito, encaminhou seis propostas a mais do que em 2008. As cidades que tiveram seus prefeitos reeleitos não sofreram grandes alterações, como São Caetano, onde a diferença foi de apenas oito matérias.

O Diário traçou o comparativo entre as prefeituras com base nos meses de janeiro a setembro de 2008 e 2009. Apesar da discrepância de 61 projetos entre um ano e outro, a Prefeitura de São Bernardo não respondeu o motivo da queda. Segundo informações de vereadores, neste ano foram 33 matérias apresentadas, enquanto no ano passado houve 94 propostas encaminhadas.

Santo André segue em segundo no ranking. João Avamileno (PT) destinou 47 projetos à Câmara em 2008. Já Aidan Ravin (PTB) enviou 21 matérias, segundo informações do Paço, contabilizando 26 projetos a menos. A administração justificou em nota que "desde janeiro, o governo tem trabalhado de maneira eficiente para atender às necessidades do município e que o número de propostas não pode ser considerado como parâmetro para medir a eficiência de qualquer administração pública".

Em Diadema, a diferença é de 23 matérias de um ano para o outro. Em 2008, foram enviados pelo ex-prefeito petista José Filippi Junior 73 projetos. Seu sucessor, o também petista Mário Reali, protocolou 50 propostas na Câmara até o final de setembro. Segundo a Prefeitura, o Executivo cria e encaminha projetos de lei conforme a necessidade e exigência do município, "sem seguir regra de cumprimento de metas". A administração justificou ainda que a diferença ocorreu em função da mudança de governo.

Mauá vem na quarta posição na escala, com diferença de 20 matérias. Leonel Damo (sem partido), que governou o município em 2008, apresentou ao Legislativo 55 propostas. O petista Oswaldo Dias encaminhou 35 projetos neste ano. Procurado, o governo não se manifestou sobre o assunto.

São Caetano foi a cidade com menor diferença negativa. O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) encaminhou apenas oito matérias a menos neste ano, ante às 48 protocolados em 2008. Segundo o secretário de Governo, Tite Campanella, os números estão dentro da média. "Os projetos somente são enviados após discutirmos com os vereadores e a sociedade, e são frutos das demandas criadas pela população", explicou.

Rio Grande da Serra não respondeu sobre a demanda. Procuradas por 15 dias, as assessorias do Paço e da Câmara não se manifestaram, deixando o morador da cidade sem respostas.

Ribeirão Pires foi a única da região a enviar mais projetos

Na contramão das outras cidades da região, Ribeirão Pires foi o único município a registrar maior número de projetos encaminhados pelo prefeito ao Legislativo entre 2008 e 2009.

Reeleito, o chefe do Executivo, Clóvis Volpi (PV), protocolou 83 projetos em 2008. Neste ano, até o final de setembro, o governo enviou seis propostas a mais à Câmara, totalizando 89 projetos de lei.

Segundo a Prefeitura, o aumento foi ocasionado por novos convênios celebrados com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Outras projetos foram firmados com a Secretaria Estadual da Educação, Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.

A Prefeitura informou ainda que projetos do Fundo Social de Solidariedade, do Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, assim como a implantação de propostas que estavam em desenvolvimento nas Pastas do município, demandaram o aumento de proposituras na Câmara de Ribeirão Pires.




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