O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), voltou atrás e anulou o ato de exoneração de Merces de Almeida Simões, irmã do assessor especial de gabinete e aliado de primeira hora na campanha eleitoral do ano passado, Maurício Soares (PT).

A polêmica da portaria assinada pelo chefe do Executivo e divulgada ontem no Notícias do Município - órgão oficial de imprensa da administração - está no fato de Merces ter pedido demissão anteriormente e não ter sido demitida. A exoneração data de 1º de junho, 129 dias após sua contratação, em 21 de janeiro. Nesse período, a irmã do ex-prefeito atuou como monitora de atividades ligadas à juventude.

Tanto os motivos da saída da servidora quanto as razões que levaram Marinho a recontratá-la não foram divulgados pela Prefeitura. Merces não foi encontrada para comentar o assunto.

A reportagem entrou em contato com funcionários do setor em que a monitora trabalhava. Ninguém soube dizer o porquê da saída dela, nem se irá voltar a trabalhar no mesmo local a partir de segunda-feira. A única informação passada foi que há cerca de duas semanas Merces não comparece ao departamento.

Maurício Soares foi procurado para explicar se interferiu para que sua irmã voltasse à administração e se havia conversado com Merces. Mas o ex-chefe do Executivo não retornou as ligações. Há 10 dias, quando o Diário publicou matéria acerca da exoneração da servidora, Maurício observou que desconhecia o fato.

Especialistas em Direito Público ressaltaram que o prefeito pode revogar qualquer ato administrativo, mas tem de haver motivo plausível e juridicamente legal.

Segundo o professor da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ari Vieira a revogação de uma atitude do poder público pode ocorrer desde que ocorra um equívoco anterior. "Fora isso, qualquer feito da Prefeitura pode ser considerado ilegal."

Para Vieira, se não houve erro administrativo na exoneração, o correto seria anunciar uma nova contratação, e não anular uma demissão, como aconteceu. "Dependendo do entendimento jurídico, essa portaria pode ser interpretada como sendo sem efeito."

O advogado Eduardo Nobre destacou que a peça fundamental para assinalar que existe ilegalidade na portaria de recontratação de Merces é a razão. "Dependendo do motivo, pode ser ação lícita."

ACORDO - A contratação de Merces de Almeida Simões por Luiz Marinho é decorrente de um acordo entre o chefe do Executivo e Maurício Soares.

Antes da eleição do ano passado, Maurício rompeu com o grupo de sustentação do então prefeito William Dib (PSB - 2002 a 2008), o qual teria demitido 30 pessoas ligadas ao ex-aliado, dentre elas a irmã do ex-prefeito.

Em troca do apoio ao adversário petista, Maurício teria exigido a contratação em caso de vitória de Marinho. O caso está sendo apurado pelo Ministério Público, que recebeu representação afirmando que as tratativas resultam em compra de votos antecipada e nepotismo.