O Ministério da Saúde começa a testar nesta semana uma reforma no sistema de atendimento de hospitais com até 50 leitos, chamados de pequeno porte. A mudança tem como ponto de partida a forma de financiamento nas instituições.

Em vez do ressarcimento por cirurgias ou dias de internação, esses hospitais passarão a receber uma quantia fixa, calculada a partir da população atendida no local. A mudança será iniciada em 64 municípios do Estado do Ceará.

Nesse novo sistema, haverá fechamento de vagas e aumento nas verbas transferidas. “Vamos pagar mais. Mas por um atendimento de melhor qualidade”, justifica o secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, Jorge Solla.

A mudança será feita por adesão de municípios e Estados. Além de o hospital ter no máximo 50 leitos, outras condições têm de ser observadas: a cidade não pode ter mais de 30 mil habitantes e é preciso uma cobertura mínima do Programa de Saúde da Família. Esse perfil é preenchido por 1.292 hospitais, que atendem a uma população de pouco mais de 12,1 milhões de habitantes.

Pela proposta do Ministério da Saúde, nesses locais o número de leitos seria reduzido de forma significativa: de 26,4 mil para 10,3 mil. “Atualmente, tais hospitais trabalham com número de leitos acima do considerado ideal. Além disso, a idéia é que eles se especializem em atendimentos simples, um suporte para atendimento básico. Nesses locais, seriam feitos, por exemplo, atendimento a crise de hipertensão, parto, complicações de diabete. Casos mais sérios têm de ser levados para lugares com melhor infra-estrutura”, defendeu Solla.

Aumento – Nessa forma de financiamento, haveria um aumento de recursos de R$ 71,1 milhões. Estados teriam de arcar com 50% desse acréscimo dos custos. O restante ficaria a cargo do governo federal. “Pode parecer um gasto a mais para secretarias estaduais. Mas acreditamos que elas economizariam com a redução de atendimentos de média e alta complexidade”, afirma Solla.

Hospitais Universitários já passaram por alteração semelhante. Hoje, em vez de receber um ressarcimento por serviços prestados, eles recebem uma quantia mensal. O Ministério da Saúde pretende, dentro dos próximos meses, estabelecer também a mudança para hospitais de média e alta complexidade. A idéia do ministério é acabar, a médio prazo, com o sistema de ressarcimento por serviços prestados.

“Pagar hospitais por produção estimula a internação desnecessária ou por tempo maior do que o considerado ideal”, afirma Solla. Isso vale principalmente para hospitais pequenos, de até 50 leitos. Para manter estrutura mínima, como lavanderia e cozinha, tais unidades têm um custo alto, comparando com o que recebem por internação. “Uma das formas de reduzir o prejuízo é internar de forma desnecessária. Ou adiar a alta”, afirma Solla.