Após votação inédita realizada on-line pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, 5.257 horistas e mensalistas da GM (General Motors) foram favoráveis ao lay off – suspensão temporária do contrato de trabalho – por até quatro meses, cuja previsão de início é no dia 13. Outros 2.184 colaboradores de setores administrativos votaram a favor do home office. A entidade anunciou os resultados na tarde de ontem.

Na planta do Grande ABC são aproximadamente 8.000 funcionários, sendo ao menos 3.000 da produção. Segundo Aparecido Inácio da Silva, o Cidão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, a montadora ainda irá decidir quantos colaboradores deverão aderir ao lay off, período em que os salários serão reduzidos entre 5% e 25% – nestes casos, os vencimentos são oriundos do FAT (Fundo de Apoio ao Trabalhador).

As medidas, que incluem adiamento de investimentos, foram propostas pela empresa na segunda-feira e visam enfrentar este momento de crise “sem precedentes que o Brasil e o mundo enfrentam”. Segundo comunicado divulgado pela companhia, a ação também contribui na manutenção de emprego e renda nas fábricas e é emergencial. Desta maneira, a promessa é que a normalização das atividades ocorra “assim que possível”.

“O lay off será adotado apenas se necessário até que a situação normalize, o que torcemos que aconteça logo”, destacou Cidão. Todos os funcionários já estavam em férias coletivas desde segunda-feira, contudo, a GM afirmou que se tratava de ajuste da produção à demanda do mercado e não em razão do avanço da pandemia causada pelo coronavírus.

Em 2019, a montadora cogitou sair da América do Sul sob a justificativa da situação do mercado. Porém, em março do mesmo ano confirmou investimento de R$ 10 bilhões nas plantas de São Caetano e São José dos Campos, no Interior, garantindo a permanência das operações até 2024.

PRORROGAÇÃO
A Toyota anunciou, ontem, ampliação do prazo para retomada da produção nas quatro fábricas no País, inclusive a unidade de produção de peças e reposição de motores em São Bernardo. A nova previsão é que as atividades voltem à ativa no dia 22. Inicialmente, a normalização estava prevista para a próxima segunda-feira.

De acordo com nota divulgada pela empresa, o objetivo é atenuar os riscos à saúde de colaboradores e familiares em virtude do avanço do novo coronavírus. O fornecimento de peças de reposição para veículos está operando sem prejuízos. O texto garantiu, ainda, que a montadora japonesa segue monitorando o assunto e “avaliando a situação momento a momento, conforme orientações das autoridades locais”.

As demais montadoras são-bernardenses adotaram férias coletivas. Na Scania, os trabalhadores estão em férias coletivas desde a última semana e retomam o serviço no dia 13.

Na Volkswagen, o período foi ampliado e os operários ficarão em casa até o fim de abril. A Mercedes, por sua vez, adota modelo de folgas debitadas em banco de horas e férias coletivas, com retomada das atividades no dia 22.

Modelo proposto não afeta direitos dos trabalhadores previstos na CLT

A legislação prevê que o lay off pode ser adotado de dois a cinco meses pelas empresas. Embora o salário seja reduzido no período, implementar a medida não desobriga que o empregador cumpra com outros direitos previstos para os celetistas, tais como depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“A suspensão altera os salários, mas todos os direitos acessórios devem continuar sendo pagos”, explica Ruslan Stuchi, advogado especialista em direito do trabalho do Stuchi Advogados. Além disso, o período não altera nas férias do colaborador. “O funcionário está sendo pago para ficar em casa.”

A lei também prevê que o trabalhador não pode ser demitido enquanto estiver em lay off e garante estabilidade de 16 meses ou em período determinado em acordo coletivo com os sindicatos.

Stuchi lembra que a MP (Medida Provisória) 927, aprovada na última semana, teve um ponto retirado de última hora, que poderia alterar os rumos do lay off. O item previa a suspensão do contrato de trabalho sem direito aos salários e à necessidade de mediação do sindicato.