O Grande ABC tem cinco projetos de peso em tramitação e 16 obras paralisadas junto ao governo federal nas mãos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a partir de 1º de janeiro, dentro de cenário orçamentário de limitação dos gastos. A lista de propostas centrais contabiliza, principalmente, intervenções ligadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), incluindo as modalidades do Avançar Cidades, Mobilidade, Cidades Históricas e de urbanização, além de destravar a Linha 18-Bronze, à espera de empréstimo a desapropriações desde 2014. 

O contrato da Linha 18, que ligaria a região à Capital por monotrilho, está assinado pelo governo de São Paulo, mas ainda não houve efetividade. Parte que cabe a ele, o Estado busca aporte para desapropriar os terrenos do traçado. A União, inicialmente, não liberou os recursos e, posteriormente, quando se reformulou o modelo de captação, o Tesouro não deu aval à operação, considerando São Paulo incapaz de contrair financiamento.

Em outra frente, o Consórcio Intermunicipal elaborou Plano Regional de Mobilidade, que abrange desde a reorganização das redes de transporte coletivo a intervenções físicas em obras de ampliação da infraestrutura viária, via Ministério das Cidades. “Tenho a convicção de que a vocação do Consórcio é a articulação política. É entidade que pode representar em Brasília, com enfoque no regionalismo. Eu acredito no fortalecimento do consorciamento para elevar a parcerias com os demais entes, especialmente após a aprovação de projeto do senador Antonio (Carlos) Valadares (PSB-SE), que amplia essa ideia para captação de verbas, via consórcios”, alegou o secretário executivo do Consórcio, Tunico Vieira (MDB).

Por conta da crise econômica, o plano de mobilidade atrasou. Neste contexto, há os corredores Leste-Oeste, em São Bernardo – com previsão de investimento de R$ 424 milhões –, Mauá (R$ 40 milhões) e Rio Grande da Serra (R$ 41 milhões). O Avançar Cidades, por sua vez, prevê projetos já selecionados de saneamento em Santo André, São Bernardo e São Caetano, o que abrange cerca de R$ 60 milhões, por meio da Caixa. No que tange ao Cidades Históricas, Paranapiacaba foi contemplada, só que o programa, com começo em 2015, ficou parado por mais de um ano – são obras de restauro na vila histórica.

Somente de projetos de urbanização, entre Santo André e São Bernardo, são 16 intervenções. A União ainda tem as demandas de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), creches, pavimentação e até viaduto em Ribeirão Pires. Ao todo, somando todas as obras em parceria com o governo federal, o número sobe para 52 intervenções. O PAC sofreu impacto, recentemente, com corte de verbas. No dia 27, a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) fará reunião ordinária, em São Caetano, para tratar de temas municipalistas com vistas a entregar documento a Bolsonaro. Entre eles, mudanças no pacto federativo.

OBRAS PARADAS
Estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta panorama de 1.316 obras – em conjunto com a União – paradas em São Paulo. Mauá, a exemplo de plano de infraestrutura no Capuava, e Ribeirão, como pavimentação na Avenida Valdirio Prisco, concentram o maior número, com seis e oito intervenções, respectivamente. Em São Caetano aparece recapeamento da Rua Eldorado, no Prosperidade, e em São Bernardo consta galerias de drenagem urbana.