Responsável pela limpeza urbana de Diadema, o Consórcio Peralta-Construrban acusa o governo do prefeito Lauro Michels (PV) de não pagar a firma desde que começou a operar no município, em fevereiro. Segundo a empresa, o calote já chega a R$ 4,82 milhões e pode aumentar nos próximos dias, quando vence nova fatura.

Leonardo Agnello Pegoraro, advogado do Consórcio Peralta-Construrban (união das firmas Peralta Ambiental e Construrban Logística Ambiental), afirmou ao Diário que, por lei, a empresa já poderia ter interrompido a prestação dos serviços, mas que não paralisaram “por respeito à população”. O contrato é de R$ 13,6 milhões ao ano e compreende varrição de ruas, praças e parques da cidade.

O representante ponderou, porém, que possível interrupção dos serviços “vai depender do fluxo de caixa” das empresas e que estão “bem próximos do limite”. “Começamos a operação em fevereiro e até agora não recebemos por nenhuma nota emitida. O serviço foi feito e a medição também, com a devida aprovação (por parte da Prefeitura). Tentamos diversas conversas com a Prefeitura. Eles apontam uma data, dizem que vão pagar, mas quando chega essa data sempre mudam os planos. Sempre há um problema urgente a ser resolvido e deixam de nos pagar”, contou Pegoraro. “Estamos bem próximos do limite que podemos aguentar (de executar o serviço sem receber). Não queremos chegar a esse extremo (de parar a atividade na cidade), mas estamos bem próximos do limite”, alertou.

A dívida milionária é referente a cinco parcelas não pagas pela gestão Lauro, relativas aos meses de fevereiro a junho.

O valor médio de cada repasse é de R$ 965 mil e, de acordo com Pegoraro, uma nova fatura está prestes a vencer, no valor de cerca de R$ 1 milhão. “No dia 15 haverá a emissão da sexta nota fiscal”, detalhou o representante do consórcio, ao afirmar que todos os acordos frustrados com o Paço diademense foram amarrados com o secretário de Planejamento e Gestão, Francisco José Rocha (PSDB), sogro do prefeito, homem-forte das finanças na gestão Lauro. “Ele (Francisco) prometeu três ou quatro vezes que iriam acertar a pendência. Estamos tentando uma conversa com eles.”

A cláusula sétima do contrato entre o Paço e o consórcio prevê que, em casos de atrasos nos pagamentos, os valores dos repasses têm de ser reajustados em 1% ao mês, proporcional à data do vencimento até a efetivação do pagamento. Esse mesmo contrato também isenta as empresas das responsabilidades contratuais em casos de calote.

Procurada, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos do Diário.