A sessão da Câmara de São Bernardo deve ser tumultuada nesta quarta-feira. É que partidos, representantes de associações de bairros e sindicatos prometem manifestação em plenário para pedir a instalação da CPI da Gautama. A empresa de Zuleido Veras – denunciado pela PF por envolvimento em fraudes em licitações públicas – venceu o lote 3 do Programa São Bernardo Moderna (25 intervenções no sistema viário). Cerca de 500 pessoas são esperadas para o movimento.

O vereador Wagner Lino (PT) diz que o protesto popular pode sensibilizar o Legislativo a instalar a CPI, já que a oposição tem apenas quatro dos 21 parlamentares. “Os manifestantes pretendem que os vereadores se comprometam a fazer a investigação. O máximo que pode acontecer é a bancada de sustentação se negar a ouvir a população.”

O objetivo dos manifestantes, segundo o petista, é que não só o lote 3 – o maior de todo empreendimento, orçado em R$ 27,8 milhões – seja analisado, mas também os outros cinco. “A Câmara, se assim o decidir, assumirá seu papel fiscalizador para saber se não houve nenhum tipo de deslize.”

O vereador José Ferreira (PT) diz ter sido cobrado pela população pelo fato de a Casa não investigar o processo licitatório. “Se a bancada de sustentação não quiser instalar, eles é que vão ter de prestar contas, já que nós faremos nosso papel.”

Movimentação - Há duas semanas, a bancada de oposição movimentou-se junto às esferas municipal e federal pedindo que o processo licitatório do São Bernardo Moderna fosse investigado.

Foram procurados o Ministério Público Estadual – que já analisa o caso –, a Controladoria Geral da União (que recomendou ao Ministério da Integração Nacional a instauração do processo administrativo para declarar a inidoneidade da Gautama), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) – que financia parte da obra –, o Ministério da Justiça, o gabinete da Presidência da República e a Comissão de Fiscalização de Contratos e Convênios da Câmara.

A concorrência pública pelo lote 3 – que corresponde à construção de duas alças de acesso e o alargamento da Avenida Lions, sob a Via Anchieta – foi o mais polêmico de todo certame. Desde o anúncio da licitação, em 2004, o processo foi alvo de recursos por parte de um dos concorrentes, o consórcio Delta-Paulitec, que reclamou de critérios técnicos do edital, recorreu à Justiça, mas não teve êxito.

Surpreendida com o envolvimento da Gautama no escândalo das licitações no País, a Prefeitura enviou um ofício ao BID solicitando posicionamento quanto ao certame municipal. Ainda não obteve resposta.