Diante de cenário de incertezas em sua composição para 2019, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC estuda pleitear repasse de 0,17% da RCL (Receita Corrente Líquida) ao governo de São Paulo, a partir de janeiro nas mãos de João Doria (PSDB). Em caso de aceno positivo do Estado, atualmente gerido por Márcio França (PSB), o rateio adicional poderia dar fôlego às contas da entidade regional, que tende a sofrer novas baixas no ano que vem. Depois da saída oficial de Diadema, as prefeituras de Rio Grande da Serra e São Caetano também encaminharam desligamento do colegiado.

Secretário executivo do órgão regional, Tunico Vieira (MDB) admitiu ideia inicial de solicitar participação do Palácio dos Bandeirantes. A formalização do acordo, se houver consenso, se daria apenas para o Orçamento de 2020, o primeiro elaborado e assinado por Doria. “Acreditamos fortemente nesta forma de consorciamento. O próximo governador, além de assento (no colegiado), pode também colaborar com 0,17%. O governo (paulista) envia verba para ajuda aos municípios. (Esse auxílio) Pode ocorrer desta maneira, existe chance disso se tornar efetivo. Acredito que seja situação perfeitamente possível”, assinalou.

O Orçamento da entidade regional será de R$ 16,3 milhões para o próximo ano, quando começa a valer a nova cota de transferências das prefeituras. Em números absolutos, a queda na receita será de 57,3%, já que a estimativa em vigor é de R$ 38,2 milhões. Neste ano, prefeitos aprovaram o corte no índice de repasse ao órgão, que agora receberá 0,17% das administrações consorciadas – esse índice chegou a ser de 0,5%. O percentual diminuiu após reclamação dos municípios quanto à dificuldade em manter o acordo financeiro, em plena crise econômica e redução acentuada da arrecadação.

A instituição do Grande ABC, organismo público, passa por momento delicado frente à movimentação de prefeituras para deixar o colegiado. Os prefeitos insatisfeitos reivindicam mudança no modelo. Mesmo em período de turbulências em relação à continuidade dos trabalhos, o Consórcio tem pressionado politicamente por pautas essenciais, como a descentralização da distribuição dos remédios de alto custo, hoje apenas no Hospital Mário Covas, em Santo André, a desobstrução do contrato da Linha 18-Bronze, que ligaria a região à Capital, além dos planos regionais de Mobilidade Urbana, inseridos na lista de cobranças da entidade aos entes federativos envolvidos.

Atual presidente do Consórcio, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), estreitou relações com Doria durante o processo eleitoral, sendo um dos mais próximos ao governador eleito. No ano que vem, no entanto, a entidade será dirigida por outro chefe do Executivo. Paulo Serra, de Santo André, e Adler Kiko Teixeira, de Ribeirão Pires, são cotados ao posto.

A assessoria de imprensa de Doria foi procurada para comentar sobre o assunto, mas não retornou aos contatos da equipe do Diário.