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Eleição proporcional não garante campeão de votos
Por Mark Ribeiro
Do Diário do Grande ABC
03/10/2010 | 06:46
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Hoje os 30,3 milhões de eleitores paulistas vão às urnas para escolher 94 deputados estaduais e 70 federais. Mas o processo de eleição de pleiteantes a cargos proporcionais não é simples como em eleição majoritária (presidente, governador e senador), em que o mais votado garante a vitória.

Como a própria palavra diz, as disputas à Câmara e à Assembleia são proporcionais, ou seja: dependem também da força do partido ou da coligação. Neste sistema nem mesmo o campeão de votos tem eleição assegurada.

É aí que surgem três termos: quociente eleitoral, quociente partidário e distribuição das sobras. Juntos eles formam o método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições proporcionais brasileiras. Para compreender o sistema, no entanto, não é preciso ser necessariamente expert em Matemática.

O quociente eleitoral é a divisão dos votos válidos (quando se subtrai brancos e nulos) pelo número de vagas. Considerando hipoteticamente que nestas eleições haja 30 milhões de votos válidos no Estado, o quociente eleitoral será de 319.149 votos para deputado estadual e 428.571 para federal. Estes seriam os números mínimos necessários para cada partido ou coligação eleger um representante.

A próxima etapa é determinar o quociente partidário, dividindo-se a votação de cada partido ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado será a quantidade de vagas conquistada por cada partido ou coligação.

O terceiro passo é a distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Este cálculo é feito com base na divisão da votação de cada partido ou coligação pelo número de lugares por eles obtidos mais um. O partido ou coligação que obtiver a maior média conquista a primeira sobra. A conta é repetida sucessivamente até que todas as vagas sejam preenchidas.

CASO CLÁSSICO

A eleição de Enéas Carneiro pelo Prona em 2002 é exemplo emblemático dos efeitos que podem provocar o sistema de eleições proporcionais. Ele conquistou quase 1,6 milhão de votos, tornando-se o recordista do País. Sem coligação, os votos excedentes puxaram outros cinco candidatos do Prona para a Câmara, todos com votações inexpressivas - o último, Vanderlei Assis, conquistou vaga com meros 275 votos.




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