Depois do encalhe ocorrido no Natal, a época está propícia para a compra de aparelhos celulares. Em dezembro, as vendas no setor tiveram queda de 45,5% – não chegaram aos 2,4 milhões de unidades de aparelhos ante os 4,4 milhões comercializados no mesmo mês de 2004. Mesmo assim, órgãos de defesa do consumidor pedem precaução. “O usuário deve lembrar que estará contratando um serviço e não pode se deixar levar pelo preço atrativo do aparelho”, afirma Ilma Araújo, técnica de defesa do consumidor do Procon de São Paulo.

Ao adquirir a linha e/ou aparelho celular é importante fazer um comparativo com planos semelhantes de outras operadoras e se informar ao máximo de todas as características do serviço no contrato. A área de cobertura é uma delas. Se o usuário viaja muito para fora do Estado deve perguntar das tarifas cobradas, pois isso pode pesar no valor final da fatura.

A cláusula sobre o cancelamento também deve ser observada. Caso não exista ou não esteja clara, vale a pena insistir com o vendedor para que seja melhor explicado, por escrito, das condições nas quais o cancelamento pode ser feito e se impõe multa ou outras penalidades quando realizado antes do prazo previsto.

De acordo com Ilma Araújo, do Procon de São Paulo, as exigências para o cancelamento poderão ser anulados se deixarem o consumidor em desvantagem. “Mesmo previsto no contrato, há penalidades elevadas que podem ser caracterizadas como abusivas.” Para a técnica, cada caso deve ser analisado separadamente, levando sempre em conta que a cobrança de multa nessa situação deve apenas remunerar as despesas administrativas que a empresa teve na efetivação do contrato, como telefone, papel e tinta da impressora.

Como se prevenir

Ao adquirir linha e/ou aparelho celular, observe:

Não leve produtos de promoções sem antes comparar com outros planos e aparelhos.

Procure se informar ao máximo das características do produto adquirido. Averigue a área de cobertura do plano que irá adquirir, principalmente se viaja muito para fora do Estado.

Evite adquirir produtos ou serviços por impulso e assim passar por dificuldades para descartar algo que não irá usufruir.

Não deixe de perguntar:

Quanto custa o minuto da ligação.

Como obter extrato da tarifa, se pela internet, na loja, ou de outra forma.

Como funciona a recarga do celular pré-pago. Operadoras podem zerar créditos existentes quando feita a recarga – prática considerada abusiva pelo Procon.

No ato da compra

Teste o aparelho.
Todos os recursos devem ser demonstrados.

Exija a nota fiscal e manual em língua portuguesa. Informe-se sobre o prazo de garantia do aparelho. O Código determina 90 dias, mas os fabricantes costumam datar mais um ano.

Problemas

Se estiver na garantia, leve o aparelho na assistência técnica autorizada.

A assistência tem até 30 dias para realizar o conserto.

Passados os 30 dias, o consumidor tem direito a um novo aparelho ou à rescisão do contrato com devolução do que já foi pago, monetariamente corrigido.

No contrato, fique atento:

- Data de início

- Se há exigência de fidelização, a maioria impõe multa elevada para cancelamento
antes do término

- Valor a vista e a prazo

- Taxas de juros

- Encargos e sanções por atraso no pagamento

- Abrangência (áreas de cobertura:

observe áreas onde serviço não está disponível e pagará roaming)

- Condições para renovação

- Espaços em branco no documento devem ser inutilizados

- Contratante e contratado devem ficar com uma via deste documento

- Qualquer promoção oferecida, como ligações gratuitas para outro número a sua escolha por um ano,  devem constar no contrato

Cancelamento

Se o contrato não especifica as condições para a desistência, é aconselhável informar-se com antecedência e solicitar por escrito as condições para efetuar o devido cancelamento.

Se a cláusula referente ao cancelamento estabelecer obrigações que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada ou sejam incompatíveis com a boa fé ou ao equilíbrio entre as partes, ela poderá ser considerada nula.

Para cancelar:

Faça-o por escrito com cópia protocolada.

Se optar por telefone, anote data, horário, nome do atendente, número do protocolo de atendimento e solicite que lhe enviem um comprovante da rescisão contratual.

Celular pós-pago

Se o pagamento for por débito automático (no banco) ou por cartão de crédito (na empresa) é necessário cancelar também estes serviços nos seus respectivos locais.

Reserve saldo para pagamento de ligações anteriores que ainda não foram cobradas.