Em meio ao desequilíbrio financeiro causado pela redução de investimentos neste ano, a UFABC (Universidade Federal do ABC) passou a enfrentar crise interna desde novembro, quando realizou pleito interno para a escolha da lista tríplice, processo que antecede a indicação da nova reitoria. Por problemas no envio de documentação sobre a votação ao Ministério da Educação, o governo federal ainda não escolheu a nova gestão e, neste mês, decidiu prorrogar o mandato do atual reitor, Klaus Capelle, que se encerraria no dia 8 de fevereiro.

Publicada no Diário Oficial da União no dia 8, a nomeação pro tempore (temporária) de Capelle foi assinada pelo ministro Mendonça Filho (DEM). A portaria estende o mandato da atual reitoria até que o problema seja resolvido.

Esse impasse, porém, tem causado instabilidade interna na universidade, uma vez que professores da UFABC têm acusado Capelle de promover a transição do posto mesmo sem o crivo do MEC e do Palácio do Planalto. O mais votado na eleição interna foi Dácio Roberto Matheus, atual vice-reitor e favorito para o posto. Ocorre que o vencedor do pleito interno não é necessariamente o escolhido para o cargo, uma vez que a indicação parte de decisão exclusiva do presidente da República.

Em carta a Capelle, José Alex Sant’Anna, docente decano da UFABC, afirma que a atual reitoria conduziu a consulta pública no ano passado sobre a lista tríplice como uma espécie de “campanha eleitoral”, criando um “reitor eleito” o que é, segundo ele, “prejudicial à gestão universitária”. “Além da nossa perplexidade, (a suposta transição de cargos) se mostra como um desrespeito ao disposto pelo senhor ministro da Educação e uma aparente desobediência civil em relação ao presidente da República”, diz o documento escrito pelo professor.

Em resposta aos questionamentos do Diário, a UFABC alegou que “houve um erro de encaminhamento” da lista tríplice ao Ministério da Educação e que, por conta disso, Capelle foi designado como reitor pro tempore. “Houve um erro de encaminhamento, cometido por uma comissão técnica, corrigido em seguida. O encaminhamento efetivo ocorreu em 16 de janeiro. Costumeiramente, o tempo entre o envio da lista e a nomeação tem durado alguns meses. Portanto, neste momento, estamos apenas esperando a decisão, sem pendências por parte da UFABC”, justificou a universidade, sem detalhar qual falha motivou o imbróglio.

Já o Ministério da Educação explicou, também sem especificar o caso, que houve, por parte da UFABC, desrespeito à lei que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais do País “Em primeira análise, constatou-se que a sessão do colégio eleitoral para organização da lista tríplice de candidatos a reitor não atendia ao artigo 1º, parágrafo 2º, do decreto número 1.916. Nesse contexto, o processo foi restituído à UFABC para saneamento do vício. Nova documentação foi encaminhada pela universidade em 17 de janeiro de 2018, a qual se encontra em fase de apreciação junto à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação”, informou o MEC, por meio de nota.

O dispositivo citado indica que “a votação (interna) será uninominal, devendo as listas serem compostas com os três primeiros nomes mais votados em escrutínio único, onde cada eleitor vota em apenas um nome para cada cargo a ser preenchido”.

O MEC disse ainda que não há prazo legal para que o novo reitor, para o mandato 2018-2021, seja nomeado.