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Juliano, Montorinho e Araújo perdem no TSE

Trio de ex-vereadores de Sto.André vê recurso rejeitado pela Corte e cair chance de reaver cadeira

Por Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC
23/02/2018 | 07:00
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou ontem, por unanimidade, recurso apresentado pelos ex-vereadores de Santo André José de Araújo (PSD), Sargento Juliano (PSB) e José Montoro Filho, o Montorinho (PT), para que fosse suspensa a impugnação das candidaturas nas eleições de 2016.

Com isso, estão esgotadas as chances de reverter o resultado na Justiça Eleitoral e o trio só poderá recorrer à Justiça comum para tentar reaver os cargos na Câmara.

Os três políticos ocuparam a presidência da Câmara e tiveram seus balancetes do Legislativo rejeitados pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) pelo pagamento de subsídios complementares nos moldes de 13º salário.

Em seu voto, o relator do processo no TSE, o ministro Tarcísio de Carvalho, afirmou que a concessão dos benefícios não recebeu aval do STF (Supremo Tribunal Federal). “O reajuste automático e as verbas acima do limite constitucional não foram chancelados pelo STF”, definiu.

Todos obtiveram votação para garantir a reeleição. Araújo, com 3.696 votos, e Montorinho, 3.956 sufrágios, chegaram a receber aval para figurar as urnas, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e o caso reverteu, resultando na cassação do registro.

Juliano, por sua vez, já contabilizou indeferimento antes da data do pleito. Mesmo assim, alcançou 5.332 adesões, sendo o terceiro mais votado em Santo André – ficou atrás somente de Roberto Rautenberg (PRB) e Edson Sardano (PTB).

Araújo é superintendente da SATrans, empresa que gerencia o transporte público da cidade, e Juliano chefia o Serviço Funerário municipal. Montorinho está sem cargo público.

Em maio de 2017, o TSE já havia recusado recursos interpostos pelos três. Nos casos de Araújo e Montorinho, a decisão foi por quatro votos a três. No processo de Juliano, a decisão negativa ao socialista acabou sendo unânime.

Ainda no ano passado, os três ex-vereadores apostaram na contratação do advogado e ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) José Eduardo Rangel de Alckmin, primo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que passou a representá-los na ação.

Procurado pelo Diário, Montorinho evitou comentar o assunto. Já José de Araújo e Sargento Juliano não foram localizados pela equipe de reportagem. 




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