Proprietários de cerca de 13 milhões de carros com 20 anos ou mais de uso poderão sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a compra de um carro zero quilômetro. Isso será possível caso o projeto 581/2007 de autoria do deputado federal Fernando Coruja (PPS-SC) seja aprovado pelo Congresso Nacional.

Com base em dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Coruja argumenta que esses veículos representam 25% da frota atual do País e têm grande peso na emissão de poluentes no ar, já que se utilizam de tecnologia ultrapassada para funcionar.

A proposta tem o objetivo de criar um mecanismo que auxilie na renovação da frota nacional de automóveis, já que grande parte dos veículos com mais de duas décadas de circulação têm como proprietários motoristas de baixa renda.

“Como eles não possuem recursos financeiros ou mesmo acesso ao crédito para trocarem de carro, poderiam usar o FGTS para o pagamento total ou parcial de um automóvel novo”, disse Coruja.

Primeiro, é necessário estar devidamente habilitado. Segundo, o motorista precisa comprovar ter sido proprietário, há menos de seis meses, de um carro com pelo menos 20 anos de uso. Por fim, os recursos do FGTS só serão liberados caso o automóvel tenha sido vendido a uma usina de reciclagem.

“O projeto abre a possibilidade para a renovação parcial da frota e reciclagem de materiais decorrentes das sucatas sobre rodas, que atualmente infestam as ruas e estradas brasileiras”, justificou o deputado catarinense.

Uma vez aprovada e não havendo nenhum requerimento contrário, o projeto seguirá para apreciação do Senado.