Os vereadores de Diadema cederam à pressão popular e decidiram recuar no aumento de 49% nos salários parlamentares duas semanas depois de aprovar de maneira unânime o novo valor do contracheque. Ontem, todos os 21 parlamentares que antes eram a favor da alta salarial assinaram notas oficiais dizendo que vão batalhar pela manutenção da atual quantia e que reconhecem o erro.

No dia 16, às pressas e em sessão extraordinária não prevista inicialmente, os 21 vereadores aprovaram o novo salário na Câmara, que valeria a partir de 2017: em vez dos R$ 10.192,10, cada político teria direito a receber R$ 15.193,27 por mês, causando impacto financeiro de R$ 1,26 milhão por ano e R$ 5 milhões em cinco anos. Eles alegaram defasagem nos vencimentos e conduta dentro da lei, já que a Constituição Federal permite mudanças nos subsídios para legislaturas seguintes.

Depois da aprovação, população começou a reclamar – principalmente nas redes sociais – e marcou protesto para o dia 6, quando termina o recesso parlamentar. Entidades da cidade publicaram nota de repúdio e uma delas cogitou mover ação popular contra o Legislativo por ferimento ao princípio da moralidade no poder público. Mesmo assim, na segunda-feira, os parlamentares se reuniram de novo e decidiram continuar com o projeto de lei.

As bancadas de PT, PSB, PV, PSDB, PR, PMDB, PRB se comprometeram ontem à tarde a batalhar internamente pela revogação da medida. A decisão foi tomada horas depois de o Diário ter estampado, em primeira página, nome, número de telefone e e-mail de todos os parlamentares para cobrança popular.

Para que o reajuste não tenha efeito, ato normativo assinado pelo presidente da Câmara, José Dourado (PSDB), precisa ser oficialmente publicado, suspendendo toda sessão extraordinária no dia 16. Como o tucano está em férias, a decisão deve ser tomada somente na próxima semana. Ele não retornou aos contatos da equipe do Diário. O presidente em exercício da Casa, Talabi Fahel (PR), também não se pronunciou.

Outra possibilidade é esperar a publicação da lei, autorizando o reajuste salarial, para apresentação de outro projeto, revogando a legislação sobre o novo salário. A terceira é aguardar estourar o prazo de 30 dias para publicação da lei, o que forçaria o texto a retornar à mesa diretora e, então, ser derrubado oficialmente pelos vereadores.

Petistas, além de admitirem o erro e pressão de militantes e da população, colocou como justificativa também o fato de o governo do prefeito Lauro Michels (PV) não ter conseguido honrar com a parcela de julho no acordo de reajuste com o funcionalismo público. A fatia, de 1,39%, estava condicionada ao aumento da arrecadação municipal. Como a receita não cresceu, a parte não foi depositada na conta dos 7.000 servidores públicos.

“Só não muda de opinião quem não tem opinião. Agimos dentro da legalidade, mas vimos que, como a Prefeitura não consegue nem quitar o acordo salarial com o funcionalismo, não tinha motivos de dar esse reajuste (aos vereadores). Reconhecemos o equívoco e decidimos publicar a nota”, disse Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT).

Após aval à alta, PSDB agora quer reduzir cadeiras

O PSDB de Diadema, que em 2011 votou pelo aumento de cadeiras na Câmara, de 17 para os atuais 21, quer agora a redução do número para 11. A medida prevê validade a partir de janeiro de 2017.

O autor do projeto de lei, já protocolado no Legislativo, foi o líder do governo Lauro Michels (PV) na Casa, Atevaldo Leitão (PSDB).

A medida busca minimizar os efeitos da alta repercussão negativa com a população após aprovação de reajuste em 49% no salário parlamentar, também a ser contabilizado a partir da próxima legislatura.

O anúncio de Leitão ocorreu poucas horas depois de confirmar recuo na matéria de acréscimo nos vencimentos, mudando completamente o discurso, uma vez que o tucano era um dos mais incisivos na defesa do aumento salarial, chegando, inclusive, a discutir pelas redes sociais com moradores que criticavam a proposta.

Acuado por forte pressão popular, o parlamentar se juntou aos demais integrantes da bancada governista – dez parlamentares –, para inicialmente tentar emplacar emenda de salário zero. Fracassou.

“Infelizmente não consegui consenso, pois muitos alegaram que o trabalho sem renumeração perderia a qualidade. Diante disso, pensei na redução de cadeiras”, argumentou.

Na legislatura de 2011, o PSDB era oposição ao governo Mário Reali (PT), mesmo assim acompanhou votação unânime para o acréscimo de vagas parlamentares. Na ocasião, os vereadores que representavam o tucanato eram Márcio da Farmácia (hoje no PV), o atual chefe do Executivo, Lauro Michels (PV), e José Dourado (PSDB).

Leitão detalhou em sua propositura que a redução de cadeira permitirá economia de R$ 750 mil mensais somente em despesa com contracheque parlamentar e indicação dos sete assessores por gabinete.

A despeito do recuo na matéria para elevar salário, o tucano falou em ato cívico, além de parabenizar a população de Diadema. “Vou para às ruas, em cima do caminhão de som, para dar os parabéns a todos os moradores da cidade, que protestaram a essa matéria. Embora eu não me arrependa, respeito a vontade popular.”