Habituados a avaliar e testar o desempenho de seus subordinados, os 91 dirigentes regionais de ensino do Estado de São Paulo passarão ao outro lado do balcão. A partir de julho, todos eles serão submetidos a uma bateria de exames para atestar suas aptidões técnicas e a capacidade de liderança ante seus comandados. Se não forem aprovados, serão substituídos por servidores que obtiverem a chamada Certificação Ocupacional.

O sistema, adotado a princípio nas carreiras de direção da Secretaria da Educação, será estendido aos cargos comissionados da Pasta da Saúde - 55 diretores de hospitais e dirigentes dos DRSs (Departamentos Regionais de Saúde). Com a medida, funções que atualmente são preenchidas com critério de livre nomeação, sem concurso e por indicação política, passarão a ter pré-requisitos mínimos como formação acadêmica adequada ao posto e experiência.

O funcionário comissionado em atividade em um destes três cargos que não conseguir o certificado na primeira tentativa terá uma nova oportunidade após passar por curso de aperfeiçoamento na Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo), entidade vinculada à Secretaria de Gestão Pública. Caso não seja aprovado na segunda vez, ficará impossibilitado de permanecer na vaga.

"Cargos estratégicos de confiança terão esta certificação para privilegiar a competência e não só a indicação política, que ocorre, com menor frequência no Estado de São Paulo, mas ocorre", afirma o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

"A Educação e a Saúde são setores vitais da administração. Vamos aferir capacidade pedagógica, capacidade de gestão, para liderar, para interagir. Muitas vezes você tem um bom técnico, mas não tem capacidade de liderança", acrescenta Beraldo.

O processo de Certificação Ocupacional foi implantado e administrado com o apoio da FGV (Fundação Getulio Vargas), que detém ampla experiência na área. O organismo certificador é a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas.

Resistência - A avaliação dos comissionados integra o pacote de mudanças introduzidas pelo Estado no funcionalismo, que gera polêmica na categoria. Entre as medidas já adotadas estão a chamada meritocracia (promoção por mérito), remuneração por resultado, os bônus por desempenho e o combate ao absenteísmo - adoção de novas regras para regular as faltas de servidores ao trabalho.

Para Beraldo, as resistências ao sistema estão sendo gradativamente vencidas. "As resistências surgiram no início, principalmente entre os dirigentes de ensino. Mas elas diminuíram bastante, na medida em que fomos explicando as medidas e as possibilidades de aprimoramento do serviço público."

As principais entidades de defesa do funcionalismo estadual também reagiram negativamente ao programa. Para o secretário, todavia, a reação tem conotação política.

"As entidades têm viés ideológico, interesses políticos. Isso gera resistência. Mas o processo é democrático, não estamos fazendo caça às bruxas. Queremos melhorar o serviço ao cidadão, que paga seus impostos."

Atualmente, o governo estadual gasta 41% de seu Orçamento com a folha de pagamento dos servidores públicos, segundo dados fornecidos pela Secretaria da Fazenda à Assembleia Legislativa na última quinta-feira.