Um projeto de lei que tramita na CAE (Comissão de Assuntos Econômico) do Senado melhora a rentabilidade das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas pode elevar os custos dos financiamentos imobiliários feitos com recursos dos trabalhadores.

Atualmente, a remuneração das contas do FGTS, garantida por lei, corresponde à TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano - o que tem sido insuficiente até para compensar a inflação. Pela proposta, as contas passariam a ser corrigidas pelo INPC mais uma parte da variação da taxa básica de juros, a Selic.

Se as novas regras já estivessem valendo, a rentabilidade de uma conta com saldo de R$ 1.000 poderia ter variado de R$ 54,74 a R$ 77,54 em 2009, dependendo do tempo de existência da conta.

Com as regras em vigor, a rentabilidade dessa conta hipotética foi de apenas R$ 37,31 no ano passado. Ou seja, nesse caso, a mudança proporcionaria aumento de 46,7% a 107,82% na remuneração do FGTS.

A mudança na fórmula de cálculo da rentabilidade do FGTS foi colocada na pauta da CAE ontem, mas por falta de quórum acabou não sendo analisada. A expectativa é de que a medida seja apreciada na terça-feira. Se for aprovada, o debate segue para a Câmara de Deputados.

Nos últimos anos, com a queda de juros, tem se fortalecido a tese de que é necessário alterar a fórmula para que o dinheiro do trabalhador tenha uma rentabilidade maior.