Com relação ao montante de recursos tributários devidos, houve aumento de 60,58% em relação ao mesmo período do ano passado. Conforme os números divulgados, enquanto em 2002 os contribuintes ficaram devendo quase R$ 19 bilhões à Receita, neste ano a dívida total subiu para R$ 30,327 bilhões.

O volume maior de autuações foi registrado no comércio (2.046), somando R$ 4,59 bilhões. Entre as pessoas físicas, os profissionais liberais e autônomos foram os mais autuados: 1.719 infrações registradas. Os proprietários e dirigentes de empresas, no entanto, ficaram em primeiro lugar quando se trata de crédito tributário: R$ 640 milhões, com 992 infrações.

Na indústria, as 1.414 autuações atingiram R$ 5,37 bilhões. As principais irregularidades do setor, segundo a Receita, estão no uso indevido de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e na simulação de exportações – para que o produto fique isento de impostos como o Cofins, por exemplo. Entre as que mais cometem fraudes estão as fabricantes de bebidas, cigarros, alimentos e metalúrgica.

Segundo o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, esse crédito tributário não significa “dinheiro em caixa”. Isso porque, como explicou Cardoso, apenas entre 40% e 45% do valor de débito costuma ser pago – incluindo a parte quitada em parcelas ou encaminhada para a execução judicial em um prazo de dois anos.

Além das 12.269 autuações a pessoas jurídicas e 33.011 a pessoas físicas, a Receita informou que ainda estão em andamento outras 10.195 ações, 4.775 sobre contribuintes pessoas físicas e 5.420 sobre jurídicas.