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Elian Santana é processada por reter benefícios trabalhistas

Anderson Silva/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Ex-assessor alega que parlamentar não repassava valor de cartão e pede R$ 30 mil


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

15/03/2020 | 00:01


A vereadora afastada Elian Santana (SD), de Santo André, é processada pelo ex-assessor Valter Carvalho da Silva, que entrou com ação em que alega que a parlamentar se apropriava de parte de seu salário. De acordo com a acusação formal, ela reteve por meses valores relacionados a vale-refeição. A denúncia do ex-colaborador cita também assédio moral. No caso, ela teria ameaçado de exoneração do cargo se houvesse insistência em receber pelos direitos trabalhistas.

Conforme cópia do processo ao qual o Diário teve acesso, datado de agosto de 2019, Silva sustenta que em todo o período em que trabalhou com Elian não recebeu quantia relativa ao vale, que integrava seus vencimentos. Ele descreve que o montante beirava R$ 700 mensais. Por conta da situação alegada, o requerente pede ressarcimento de R$ 30 mil.

A Câmara confirma que Silva atuou na função de assistente parlamentar de Elian Santana entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2015 – ou seja, durante o primeiro mandato da vereadora. Segundo nota do Legislativo, seu último vencimento foi de R$ 2.264, além de que recebia vale-refeição de R$ 625 por mês. “No início da contratação, em meados de janeiro de 2013, a vereadora afirmou ao requerente seus direitos, que entre eles englobava vale-compras no valor mensal de R$ 700. Desta forma, o requerente por diversas vezes foi até a vereadora cobrando pelos seus direitos e a mesma o ameaçava que seria exonerado do cargo caso insistisse nos seus direitos”, diz trecho do texto.

O processo cita que, no contexto das premissas jurídicas, não existem justificativas para o não pagamento dos valores do vale. O documento abrange jurisprudências de casos envolvendo enriquecimento ilícito para embasar a acusação. “É de clareza solar que os escólios jurisprudenciais, ora colados, mostram o entendimento unânime de nossos tribunais sobre o pagamento do vale-compras”, acrescenta.

Procurada na sexta-feira, Elian não foi localizada para comentar o processo.

AFASTAMENTO
Elian Santana está afastada do cargo parlamentar desde novembro de 2018. Principal alvo da Operação Barbour, da PF (Polícia Federal), a vereadora é acusada de envolvimento em suposto esquema de fraude previdenciária no sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As apurações apontam que ela usou o gabinete para cometer as irregularidades. A parlamentar chegou a ser presa à época. Posteriormente, foi indiciada pela PF por peculato, associação criminosa e fraude previdenciária, além de denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal).  



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Elian Santana é processada por reter benefícios trabalhistas

Ex-assessor alega que parlamentar não repassava valor de cartão e pede R$ 30 mil

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

15/03/2020 | 00:01


A vereadora afastada Elian Santana (SD), de Santo André, é processada pelo ex-assessor Valter Carvalho da Silva, que entrou com ação em que alega que a parlamentar se apropriava de parte de seu salário. De acordo com a acusação formal, ela reteve por meses valores relacionados a vale-refeição. A denúncia do ex-colaborador cita também assédio moral. No caso, ela teria ameaçado de exoneração do cargo se houvesse insistência em receber pelos direitos trabalhistas.

Conforme cópia do processo ao qual o Diário teve acesso, datado de agosto de 2019, Silva sustenta que em todo o período em que trabalhou com Elian não recebeu quantia relativa ao vale, que integrava seus vencimentos. Ele descreve que o montante beirava R$ 700 mensais. Por conta da situação alegada, o requerente pede ressarcimento de R$ 30 mil.

A Câmara confirma que Silva atuou na função de assistente parlamentar de Elian Santana entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2015 – ou seja, durante o primeiro mandato da vereadora. Segundo nota do Legislativo, seu último vencimento foi de R$ 2.264, além de que recebia vale-refeição de R$ 625 por mês. “No início da contratação, em meados de janeiro de 2013, a vereadora afirmou ao requerente seus direitos, que entre eles englobava vale-compras no valor mensal de R$ 700. Desta forma, o requerente por diversas vezes foi até a vereadora cobrando pelos seus direitos e a mesma o ameaçava que seria exonerado do cargo caso insistisse nos seus direitos”, diz trecho do texto.

O processo cita que, no contexto das premissas jurídicas, não existem justificativas para o não pagamento dos valores do vale. O documento abrange jurisprudências de casos envolvendo enriquecimento ilícito para embasar a acusação. “É de clareza solar que os escólios jurisprudenciais, ora colados, mostram o entendimento unânime de nossos tribunais sobre o pagamento do vale-compras”, acrescenta.

Procurada na sexta-feira, Elian não foi localizada para comentar o processo.

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Elian Santana está afastada do cargo parlamentar desde novembro de 2018. Principal alvo da Operação Barbour, da PF (Polícia Federal), a vereadora é acusada de envolvimento em suposto esquema de fraude previdenciária no sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As apurações apontam que ela usou o gabinete para cometer as irregularidades. A parlamentar chegou a ser presa à época. Posteriormente, foi indiciada pela PF por peculato, associação criminosa e fraude previdenciária, além de denunciada pelo MPF (Ministério Público Federal).  

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