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Consórcio Intermunicipal: Febem e Carnaval na pauta


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

02/04/2005 | 16:20


Prefeitos do Grande ABC retomarão na próxima segunda-feira a discussão sobre o posicionamento do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC diante do impasse político criado a partir da decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de instalar unidades da Febem (Fundação para o Bem-Estar do Menor) na região. A proposta de inclusão desse item na pauta da reunião, que será realizada segunda-feira na sede do Consórcio, em Santo André, partiu do prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, William Dib (PSB), com aval de outras lideranças locais, entre elas os prefeitos petistas de Diadema, José de Filippi Júnior, e de Santo André, João Avamileno.

Os prefeitos reagiram e forçaram o recuo do governo estadual que decidira e anunciara unilateralmente a instalação de três unidades da Febem na região, uma em São Bernardo e duas em Diadema. Também será discutida a proposta de organização regional dos próximos desfiles de Carnaval, outra idéia que ganhou força a partir da eleição de Dib para o comando da entidade regional.

Serão oficializados na próxima semana os nomes das instituições escolhidas por cada cidade para oferecer cursos de alfabetização com recursos do programa federal Brasil Alfabetizado. No último encontro, os prefeitos decidiram apressar o cadastramento das instituições que serão encarregadas de executar o convênio de R$ 1,1 milhão com o governo federal. O repasse será proporcional ao número de alunos matriculados no curso de alfabetização e será desembolsado em parcelas mensais, mediante medição do cumprimento de metas.

Os prefeitos também vão discutir na próxima segunda-feira a política de manutenção dos 14 piscinões construídos pelo governo estadual em cidades da região. Os governos municipais querem dividir com o Palácio dos Bandeirantes o custo da manutenção. Na última vez que tocaram no assunto, prefeitos da região discutiram com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mauro Arce, o rateio das despesas com manutenção entre Estado, prefeituras do Grande ABC e de São Paulo e até mesmo as empresas beneficiadas com o fim das enchentes.

Está na pauta do dia discutir a renovação do convênio de R$ 200 mil entre o Consórcio Intermunicipal e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do governo federal – comandada pela ministra Matilde Ribeiro, de Santo André – para estimular campanha regional voltada a discutir formas de diminuir disparidades sociais provocadas por diferenças de gênero e raça. O convênio foi assinado no final do ano passado, mas como não pôde ser implementado desde então, terá de ser prorrogado por mais quatro meses. Matilde deverá participar da Conferência Regional sobre esses temas marcada para dia 16 de abril.

Garantir espaço nas cidades para realização de seminários dirigidos a empresas e órgãos públicos voltados à discussão de temas relacionados à gestão de recursos e saúde pública é outro item da pauta do encontro. Os prefeitos vão discutir a participação na execução do convênio entre o Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e o IAPD (Instituto Aruandista de Pesquisa e Desenvolvimento). O Fehidro é signatário de acordo com o Consórcio que prevê repasse de R$ 240 mil para montagem de sistema cartográfico georeferenciado destinado a aperfeiçoar ferramentas de planejamento regional não apenas em sua área de interesse específico, mas também em outras que dependam de integração entre os municípios.

Os prefeitos analisarão também a solicitação do Patrimônio Histórico do Grande ABC que busca apoio das prefeituras para garantir a preservação da Chácara Baronesa, em Santo André.

A coordenadora geral do Consórcio Intermunicipal, Alzira Sugae, afirma que também deverão ser oficializadas a decisão de voltar a realizar reuniões da coordenação executiva da Câmara Regional (municípios + governo estadual + sociedade civil) interrompidas desde o ano passado. Essas reuniões são lideradas pelo presidente do Consórcio com a participação de representantes de todos os setores, normalmente para fazer o acompanhamento de acordos firmados entre as partes.



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