Em meio à crise econômica, o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), enviou à Câmara projeto para parcelamento de dívida dos munícipes com o Paço. Pela proposta, que chegou ontem no Legislativo em caráter de urgência, a medida visa elevar a receita em R$ 4,5 milhões por meio do PPQ (Programa de Parcelamento e Quitação de Débito), espécie de Refis (Refinanciamento Fiscal). O projeto, porém, só será votado na semana que vem.

Em clima de confusão entre os parlamentares, a matéria foi discutida de forma acalorada no plenário. “Por que devemos beneficiar quem não paga? Com o projeto vamos beneficiar quem é mau pagador”, argumentou Eduardo Nogueira (SD), que propôs que comissão de orçamento estivesse presente na próxima sessão para avaliar o texto. Os vereadores também ficaram irritados pelo fato de o projeto ter sido enviado às pressas. “Concordo que é prática que beneficia o mau pagador, mas também beneficia aquele que não conseguiu pagar por questão adversa”, analisou o líder do governo, Hércules Giarola (PR).

O programa beneficiará pessoas físicas ou jurídicas, inscritas ou não na dívida ativa da cidade, com débitos gerados até o fim de 2015 e tem o objetivo de negociar toda a dívida do contribuinte.

Em 2013, a Prefeitura conseguiu renegociar R$ 6,7 milhões em dívidas por meio do Refis. Naquele ano, a dívida ativa da cidade girava em torno de R$ 60 milhões, com cerca de 15 mil contribuintes cadastrados.