Pelo menos dois ônibus que prestam serviços de fretamento no Grande ABC foram apreendidos pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) terça-feira. Os veículos estariam oferecendo passagens avulsas quando foram abordados pela fiscalização da empresa, na avenida dos Estados, que liga São Paulo a Mauá. Os dois ônibus pertencem a empresas cadastradas junto ao Governo do Estado, a Irmãos Sales e a Novo Conceito, ambas com sede em Mauá, mas não estão autorizadas a transportar passageiros avulsos.

No mês passado, o Diário publicou reportagem sobre a nova legislação que rege a operação dos ônibus fretados. Constam do projeto a limitação de três paradas para entrada e saída dos passageiros. O objetivo seria evitar que o transporte fretado seja confundido com o público. Assim, os ônibus fretados seriam destinados a usuários mensalistas. Com a mudança, a EMTU teria mais facilidade para fiscalizar veículos fretados com vistoria vencida, sem cadastro ou que cobram passagem avulsa.

O proprietário do ônibus da Irmãos Sales, Luiz Aparecido Sales, nega que os fiscais tenham constatado alguma irregularidade. Ele mantém outros dois ônibus em serviços de fretamento e está no mercado há 5 anos. Os passageiros que estavam no veículo no momento da apreensão confirmam pagar mensalidade de R$ 100 pelo transporte.

No entanto, a EMTU informou que dispõe de testemunho de passageiros que afirmam terem pago R$ 3,20 pelo transporte avulso de Mauá até São Paulo. A empresa afirma ainda que, no momento da batida fiscal, havia um cobrador dentro do ônibus. Ao Diário, tanto os passageiros como Sales negaram qualquer irregularidade. "Eles tiraram apenas uma passageira do ônibus para questionar e estão afirmando que ela disse que pagou avulso, mas é mentira", acusa Sales.

Cícera da Silva é a passageira apontada pelos fiscais como a denunciante da irregularidade. Terça-feira, ela e o restante dos passageiros do ônibus da Irmãos Sales se aglomeraram em frente ao 4º Distrito Policial de Santo André, com o intuito de registrar queixa contra a ação dos fiscais. Ela negou que tenha dado qualquer informação aos fiscais. "Ninguém me perguntou nada", disse. O BO não foi registrado. Segundo a polícia, trata-se de um processo administrativo interno da EMTU.

Quarta-feira, outro proprietário de ônibus fretados esteve na unidade da EMTU, em São Bernardo, para tentar liberar seu ônibus. Júlio Silveira Rodrigues mantém seis carros na empresa Novo Conceito e não nega que o desrespeito às licenças exista. "A gente sabe que os motoristas fazem isso mesmo. No meu caso, os carros ficam sob responsabilidade dos motoristas e não dá para controlar cada passo deles." Rodrigues está no ramo há 6 anos.

Ambos as empresas terão de pagar taxa de aproximadamente R$ 900 para retirar os carros do pátio da EMTU, que por sua vez não revelou onde estão apreendidos os veículos. O pedido de entrada de liberação só será aceito na próxima terça-feira.

Reincidência - A situação pode se agravar no caso de a EMTU comprovar reincidência por parte de uma das empresas. Ambos os proprietários confirmaram para a reportagem que esta não é a primeira vez que os carros vão parar no pátio. No entanto, eles alegam que, das outras vezes, o problema foi "apenas de documentação". "A gente entrou no ramo sem saber das exigências e acabou tendo problemas até acertar a papelada", esclarece Sales, ao mostrar a licença concedida pelo Governo do Estado, em dezembro de 2002.

Em 2004, a fiscalização resultou em 377 apreensões, 4,4% do universo inspecionado. Em 2003, 766 veículos foram recolhidos por irregularidades. Um ônibus fretado só é apreendido se pertencer a uma empresa clandestina (não cadastrada) ou cobrar tarifa de passageiro no ponto de ônibus. No mês passado, a EMTU prometeu incorporar mais 20 agentes ao quadro de fiscais, então com 25 pessoas. Quarta-feira, não comentou o andamento das contratações.