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Donisete Braga tenta convencer presidente da Sabesp de viabilidade financeira para a PPP da Sama

Estatal diz que acordo anula pagamento de passivo de cerca de R$ 2 bi

Por Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
04/03/2015 | 07:00
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André Henriques/DGABC


O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), tenta convencer o presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Jerson Kelman, da viabilidade financeira da PPP (Parceria Público-Privada) da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). A companhia do governo paulista apresentou argumento de que o acordo limita a condição de honrar pagamentos de passivo de cerca de R$ 2 bilhões ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), que suspendeu a licitação enquanto analisa resposta apresentada pelo Paço.

Donisete quer um encontro com Kelman para apresentar dados técnicos sobre o projeto. A licitação foi lançada para tentar solucionar a ineficiência administrativa da Sama, que historicamente tem o comando usado como moeda de troca política. O edital determina que a vencedora receba concessão do abastecimento de água por 30 anos mediante ao cumprimento de cronograma de obras para reestruturar e ampliar a rede com investimentos na ordem de R$ 153 milhões.

“Temos 41% de perdas de água na nossa rede, um número significativo. Nosso projeto é, justamente, buscar investimentos para dirimir esse problema. Vamos modernizar nossa rede de abastecimento. Com a diminuição da pressão na água enviada pela Sabesp aumentam problemas de rompimento. Não vejo espaço para o questionamento, discordo (da Sabesp). A PPP melhora a condição para pagarmos essa dívida, quero fazer essa discussão com o Jerson Kelman”, pontuou o prefeito.

Em setembro de 2013, o Paço de Mauá e a Sabesp chegaram a discutir o pagamento do passivo e cogitaram a entrega da Sama à companhia do governo paulista. Não houve acordo por conta do desentendimento no valor dessa dívida, que é referente à compra de água pelo município. “Vou reafirmar toda aquela condição financeira que colocamos naquele momento. Estamos questionando esse débito na Justiça. Não vou deixar de defender a cidade. Quando entrarmos em um acordo, ou a Justiça disser que não há mais caminhos, pagaremos”, disse Donisete, que destacou que a Prefeitura cumpre determinações judiciais para pagar dívidas.

A primeira sessão do certame para a PPP deveria ter ocorrido na semana passada. Porém, o TCE suspendeu o processo motivado pelo pedido de impugnação da Sabesp e outras cinco empresas. A Prefeitura já respondeu aos questionamentos apresentados pela corte e aguarda posicionamento.  




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