A microempresária de Diadema Eunice Regina Novacek precisava de dinheiro para suprir a demanda de sua clientela durante o período do Natal. Como o caixa de sua loja de roupas não estava gordo, ela recorreu ao empréstimo fomentado pelo PNMPO (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

Eunice contratou R$ 2.000 para comprar mais roupas, principalmente jeans e vestuário jovem, e acertou a liquidação do valor em nove parcelas de R$ 288.

Ela é comerciante do setor de vestuário há 11 anos, sendo que três foram de porta em porta e os demais na lojinha aberta em um dos cômodos da sua residência.

O crédito foi liberado pela unidade de Diadema do Banco do Povo - Crédito Solidário de Santo André, que é uma das instituições de microcrédito produtivo orientado autorizadas a repassar os recursos.

"Eu sempre pego empréstimo no Banco do Povo. Mas meu sonho é ter, um dia, R$ 4.000 ou R$ 5.000 para comprar muita roupa para loja. E sem depender de empréstimo", afirma Eunice.

No ano passado, o MTE repassou R$ 2,2 bilhões pelo PNMPO. Segundo o coordenador do programa, Max Brito Coelho, o orçamento para 2010 é de R$ 2,5 bilhões. "Mas é possível superar", afirma. Ele lembra que desde o início dos trabalhos do órgão, já foram repassados R$ 6,6 bilhões.

EMPRÉSTIMO
Coelho diz que a média das contratações, no País, é de R$ 1.400. "E muitas pessoas pagam as parcelas semanalmente, ao invés de mensalmente." Isso porque o objetivo é fornecer capital de giro aos microempresários, fomentando o emprego e o desenvolvimento econômico de regiões cuja população "dificilmente teria acesso ao crédito comum".

"Existem três pulos do gato que garantem a eficiência do programa", conta Coelho. O primeiro é que o banco vai atrás do cliente. O segundo é que esse encontro acontece por meio do agente de crédito, as instituições de microcrédito autorizadas, que orientam os interessados sobre as regras. E, por fim, "as garantias são solidárias, ou alternativas".

Ele explica que não há exigência de bens ou contracheques para conseguir o empréstimo. "É necessário um grupo solidário, de quatro ou cinco pessoas. Temos grupos com até 40 pessoas cadastradas", afirma.

Desta maneira, o conjunto se responsabiliza pela dívida dos integrantes inadimplentes. "Os resultados são muito bons, pois a taxa de inadimplência é zero", diz Coelho.

FATURAMENTO
Para adquirir o microcrédito produtivo orientado, é necessário que o faturamento bruto anual da empresa seja, no máximo, de R$ 120 mil.

A microempresária Eliana Souza dos Santos, dona de uma lanchonete no Jardim Eldorado, em Diadema, se enquadra no limite de faturamento exigido. Por isso ela já contratou o microcrédito duas vezes para investir em seu estabelecimento.

"Estou na última parcela do empréstimo de R$ 1.000 que peguei em outubro", conta Eliana. O recurso serviu para investir em mercadorias.

Entidades funcionam como agentes financeiros do programa

Os recursos do PNMPO (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado) saem do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), passam pelos operadores de crédito, que são os bancos, que repassam aos agentes de crédito. Estes, por sua vez, orientam e efetuam o empréstimo aos interessados.

Os agentes de crédito são, em geral, cooperativas de crédito, Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) e sociedades de crédito ao microempreendedor. No Grande ABC, existem dois agentes financeiros autorizados pelo MTE a repassar o crédito.

Em Santo André, o Banco do Povo - Crédito Solidário está localizado na Avenida Industrial, 79, Centro. O telefone é 4979-5219. A unidade de Diadema fica na Avenida Nossa Senhora das Vitórias, 249, Centro. O telefone é o 4044-1700.

Em São Bernardo, os interessados têm a Oscip Unisol/Finanças (União e Soliedariedade para o Desenvolvimento Financeiro da Economia Social). O endereço é Travessa Monteiro Lobato, 95, Centro. O telefone é o 4339-3652. (Pedro Souza)