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Bonome pretende resgatar valores depositados em contas judiciais
Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
12/09/2012 | 06:33
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Com a proposta de ampliar superavit da Prefeitura, o candidato ao Paço de Santo André pelo PMDB, Nilson Bonome, planeja liquidar os valores depositados em contas judiciais. A estratégia do peemedebista passa por negociar consenso junto às empresas que têm recursos em juízo. "Vamos chamar essas instituições que avaliam que há cobrança além do normal, pois esse dinheiro fica acumulado numa conta, estagnado. Diante da conversa, podemos encerrar a ação ao resgatar em benefícios."

Bonome afirmou que utilizou a mesma tática quando era secretário de Finanças no governo Aidan Ravin (PTB). Com as articulações, o prefeiturável afirmou que a Prefeitura conseguiu realizar levantamento de alguns depósitos. "Por causa dessa intermediação começamos pagamento dos precatórios (judiciais) e concedera aumento de aproximadamente 30% ao funcionalismo público (nos três anos de gestão)", disse, avaliando ser possível zerar essas contas.

A negociação à época, conforme dados do ex-homem-forte da administração, proporcionou receita na ordem de R$ 65 milhões. Quando Bonome assumiu a Pasta em 2009, o município tinha superavit de R$ 43 milhões. No ano seguinte, o montante subiu para R$ 110 milhões em caixa. O peemedebista adiantou que ainda existe série de pendências semelhantes que podem ser revertidas.

Os recursos referem-se a tributos, como IPTU e ISS, aos quais determinada empresa privada discorda do valor do imposto cobrado pela Prefeitura e, a partir disso, abre ação contestatória e faz depósitos numa conta judicial. A verba é recolhida pela empresa, porém fica indisponível para a Prefeitura, gerando desentendimento entre as partes. Perante o impasse, há importância parada por mais de 15 anos.

Um dos casos mais emblemáticos citados por Bonome era a contenda com o Hospital Brasil, cujos valores estavam em juízo havia 12 anos. "Cabe à Prefeitura a decisão política de fazer valer a cobrança ou, eventualmente, negociar solução desde que não implique em renúncia fiscal."




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