A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de Saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade) da Atenção Básica foi publicada na quinta-feira pelo Ministério da Saúde. Na região, apenas Ribeirão Pires não foi contemplada, mas o valor total que será encaminhado às seis cidades não foi informado pela Pasta federal.

Segundo o ministério, o incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da Saúde, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a autoavaliação das equipes e a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, será repassado R$ 1,6 bilhão referente à certificação de 29.598 equipes de Atenção Básica e 19.050 equipes de Saúde bucal. Destas, 218 e 119, respectivamente, estão na região.

Das equipes de Atenção Básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à Saúde bucal, 44% (8.492) tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média ganham adicional de R$ 8.500 por mês; acima da média, passam a ter um aditivo de R$ 5.100. As demais avaliações ganham complemento de R$ 1.700. Para as equipes de Saúde bucal, os valores são, respectivamente, R$ 2.500, R$ 1.500 e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 instituições de ensino e pesquisa de todas as regiões do País.

O objetivo do PMAQ é garantir alto nível de atendimento por meio de conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho. Neste ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Nasfs (Núcleos de Atenção à Saúde da Família) e avançando na atenção especializada, contemplando os CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas). Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em Atenção Básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

AVALIAÇÃO EXTERNA

Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio deste ano, a 115 mil brasileiros de todos os Estados sobre o atendimento prestado pelas equipes de Atenção Básica.

Entre as 23.944 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) avaliadas, mais de 70% divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços e mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à Saúde bucal, mais de 80% das equipes ofertam consultas para crianças de até 5 anos e ações de prevenção e detecção de câncer de boca.