O secretário de Orçamento e Planejamento Participativo de Santo André, Alberto Alves de Souza (PT), indicou ontem que a Prefeitura terá deficit orçamentário em valor acima de R$ 100 milhões. Essa é a estimativa projetada pelo setor técnico do governo Carlos Grana (PT), de acordo com a arrecadação até agora – a expectativa era angariar R$ 1,3 bilhão. Em audiência pública na Câmara, o secretário justificou que a queda na receita se dará devido à desaceleração da economia no País, que afetou a captação de verba, oriunda principalmente de tributos.

Na plenária, Alberto afirmou, entretanto, que o montante específico das contas no vermelho só dará para ser definido em dezembro, quando concluir o balanço financeiro de cada Pasta da administração. “O que sabemos é que não vai se confirmar a previsão de arrecadação. Isso significa deficit orçamentário em 2014, porém não dá para fixar número exato (neste momento), pois têm reservas que serão canceladas, empenhos”, avaliou o titular da área. “Mas deve ser um pouco maior do que no ano passado, que foi de R$ 100 milhões.”

O secretário demonstrou preocupação com a diminuição gradual da receita de Santo André, a partir do período de desindustrialização do Grande ABC, desde 1980. “Com a saída das empresas, Santo André vem perdendo receita (progressivamente)”, lamentou. Em renda per capita, a cidade gerida por Carlos Grana é a quarta colocada entre os sete municípios da região, atrás de São Bernardo, São Caetano e Diadema. “Esse processo (de queda) não é de hoje. Isso resulta em índices abaixo do esperado.”

A audiência no plenário do Legislativo serviu para apresentação formal da peça orçamentária de 2015, da ordem de R$ 3,179 bilhões contra R$ 3,145 bilhões do exercício vigente, o que mostra tímido crescimento. A previsão de receita com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por sua vez, é de 207 milhões. Com ISS (Imposto Sobre Serviços), o governo petista estima arrecadar R$ 230 milhões.

DESCARTADO
Apesar das complicações econômicas, Alberto descartou acréscimo da alíquota de impostos para o ano que vem. “Não há previsão de aumento. Isso podemos afirmar”, sustentou o secretário. O Paço aguarda ampliar a arrecadação do tributo ao fazer recadastramento de imóveis da cidade.