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Sem sair da Emplasa, William Dib fica fora da disputa em S.Bernardo

 Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Especialista e TSE argumentam que ex-prefeito
precisaria ter entregue cargo até o dia 2 de julho


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

02/08/2016 | 07:00


Manutenção do cargo de conselheiro de administração da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A) colocou em xeque o projeto de candidatura à Prefeitura de São Bernardo do ex-prefeito e ex-deputado federal William Dib (PSDB). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e especialistas ouvidos pelo Diário avaliam que Dib está fora do pleito por não ter se desincompatibilizado da função pública a tempo, assim, abrindo caminho à pré-candidatura do deputado estadual Orlando Morando (PSDB). Já o ex-prefeito tucano garante estar respaldado juridicamente e mantém intenção de concorrer ao Paço.

Dib foi nomeado conselheiro da Emplasa em 17 de outubro de 2015. Em última reunião da empresa, realizada no fim do mês passado, o ex-prefeito participou por videoconferência – que também conta como presença. Seu nome também aparece no site oficial do órgão e no Portal da Transparência do governo do Estado. Seu salário é de R$ 6.177 mensais.

Tabela divulgada pelo TSE indica que funcionário de empresa pública precisaria se afastar até três meses antes da eleição caso quisesse concorrer ao poder Executivo. Esse prazo expirou no dia 2 de julho. Dib se manteve como conselheiro da Emplasa, assim, inviabilizando seu projeto político, na avaliação do advogado especialista em Direito Eleitoral Carlos Callado. “Na minha análise ele teria de se desincompatibilizar. Como está (na função pública) ainda, ele está fora da eleição. Está inelegível”, sentenciou.

Dib, por sua vez, afirmou ter diferente interpretação da Lei Eleitoral. O tucano, por meio de nota, disse que a função de conselheiro não pode ser considerada como a de um funcionário público, uma vez que há rotina diária de trabalho na Emplasa. “Além disso, é um órgão estadual e não interfere no município. Houve outros casos semelhantes e em que os candidatos puderam concorrer. Vou manter meu projeto de ser candidato a prefeito pelo PSDB de São Bernardo”, indicou o tucano.

Para Callado, o fato de a Emplasa ser empresa estadual permite que haja contaminação no pleito municipal. “Na esfera estadual está inscrita a esfera municipal. Assim como a estadual está inserida numa esfera nacional. Esse argumento seria válido se ele fosse conselheiro de empresa pública de Santo André e concorresse em São Bernardo. O que não é o caso”, argumentou.

Em junho, ao Diário, Dib anunciou sua pré-candidatura a prefeito, sinalizando que buscará prévias contra Morando. O deputado estadual avaliou que todos os prazos regimentais de inscrição de projetos próprios à Prefeitura de São Bernardo estão esgotados, porém, Dib garante ter respaldo no estatuto do PSDB para continuar com o plano eleitoral. A convenção do PSDB, que homologará o candidato ao Paço, está marcada para sexta-feira, no Clube dos Meninos, no Rudge Ramos. 



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Sem sair da Emplasa, William Dib fica fora da disputa em S.Bernardo

Especialista e TSE argumentam que ex-prefeito
precisaria ter entregue cargo até o dia 2 de julho

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

02/08/2016 | 07:00


Manutenção do cargo de conselheiro de administração da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A) colocou em xeque o projeto de candidatura à Prefeitura de São Bernardo do ex-prefeito e ex-deputado federal William Dib (PSDB). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e especialistas ouvidos pelo Diário avaliam que Dib está fora do pleito por não ter se desincompatibilizado da função pública a tempo, assim, abrindo caminho à pré-candidatura do deputado estadual Orlando Morando (PSDB). Já o ex-prefeito tucano garante estar respaldado juridicamente e mantém intenção de concorrer ao Paço.

Dib foi nomeado conselheiro da Emplasa em 17 de outubro de 2015. Em última reunião da empresa, realizada no fim do mês passado, o ex-prefeito participou por videoconferência – que também conta como presença. Seu nome também aparece no site oficial do órgão e no Portal da Transparência do governo do Estado. Seu salário é de R$ 6.177 mensais.

Tabela divulgada pelo TSE indica que funcionário de empresa pública precisaria se afastar até três meses antes da eleição caso quisesse concorrer ao poder Executivo. Esse prazo expirou no dia 2 de julho. Dib se manteve como conselheiro da Emplasa, assim, inviabilizando seu projeto político, na avaliação do advogado especialista em Direito Eleitoral Carlos Callado. “Na minha análise ele teria de se desincompatibilizar. Como está (na função pública) ainda, ele está fora da eleição. Está inelegível”, sentenciou.

Dib, por sua vez, afirmou ter diferente interpretação da Lei Eleitoral. O tucano, por meio de nota, disse que a função de conselheiro não pode ser considerada como a de um funcionário público, uma vez que há rotina diária de trabalho na Emplasa. “Além disso, é um órgão estadual e não interfere no município. Houve outros casos semelhantes e em que os candidatos puderam concorrer. Vou manter meu projeto de ser candidato a prefeito pelo PSDB de São Bernardo”, indicou o tucano.

Para Callado, o fato de a Emplasa ser empresa estadual permite que haja contaminação no pleito municipal. “Na esfera estadual está inscrita a esfera municipal. Assim como a estadual está inserida numa esfera nacional. Esse argumento seria válido se ele fosse conselheiro de empresa pública de Santo André e concorresse em São Bernardo. O que não é o caso”, argumentou.

Em junho, ao Diário, Dib anunciou sua pré-candidatura a prefeito, sinalizando que buscará prévias contra Morando. O deputado estadual avaliou que todos os prazos regimentais de inscrição de projetos próprios à Prefeitura de São Bernardo estão esgotados, porém, Dib garante ter respaldo no estatuto do PSDB para continuar com o plano eleitoral. A convenção do PSDB, que homologará o candidato ao Paço, está marcada para sexta-feira, no Clube dos Meninos, no Rudge Ramos. 

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