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Governo estuda possibilidade de anunciar mínimo de R$ 280
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14/04/2004 | 00:05
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definirá nesta quarta-feira, em reunião com vários ministros no Palácio do Planalto, o valor do salário mínimo que vigorará a partir de primeiro de maio. Os recursos previstos no Orçamento de 2004 garantem um aumento dos atuais R$ 240 para até R$ 270, mas o presidente Lula poderá anunciar um novo mínimo de R$ 280, atendendo, assim, às pressões do seu próprio partido, o PT, e das centrais sindicais, que prometem muito barulho para os próximos dias.

Lula se convenceu de que é preciso dar um aumento real para o salário mínimo para conter as insatisfações internas e externas. Ele acredita que isso será possível, mantendo o rigor fiscal do governo, graças aos excessos de arrecadação de impostos registrados nos primeiros meses do ano. Desde segunda, o presidente ouve de aliados nas reuniões do Planalto que a crescente insatisfação na sociedade está contaminando o Congresso. Os parlamentares, disse um ministro a Lula, voltaram do feriado da Semana Santa em suas bases queixando-se de que, sem uma boa notícia para dar, está cada vez mais difícil defender o governo nos palanques das eleições municipais.

Nesta quarta-feira, a Receita Federal divulgará os números de março. Se for confirmado o excesso de arrecadação verificado nos meses anteriores, o presidente anunciará um mínimo maior do que o previsto. O desafio ainda é encontrar uma fórmula de reduzir o impacto do novo valor nas contas da Previdência. Uma saída é fortalecer os mecanismos de recuperação de débitos previdenciários para reduzir o défit no setor. "O presidente terá nesta quarta uma boa notícia sobre o salário mínimo", confirmou um petista com trânsito no Palácio do Planalto. "Ele vai chegar nos R$ 280."

Para a reunião desta quarta-feira, o presidente convocou os ministros da Previdência, Amir Lando; do Trabalho, Ricardo Berzoini, além de José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda).

Foi certamente na expectativa dessa reunião que os deputados do PMDB adiaram para esta quarta a decisão da bancada de defender um salário mínimo de R$ 300. Essa é a tendência majoritária no partido, mas o líder na Câmara, deputado José Borba (PR), ponderou que a definição por esse valor depende ainda de uma análise sobre o impacto financeiro da proposta.

O projeto elevando o mínimo de R$ 240 para R$ 300 é de autoria do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que assumiu como suplente do agora ministro Eunício Oliveira (Comunicações).

José Borba afirmou ainda que o PMDB precisa adotar "uma posição coerente". "Não será uma disputa interna, e sim uma decisão para contribuir (com o governo)", afirmou. Além do PMDB, o próprio PT criou uma comissão de deputados do partido para pressionar o governo e formalizar uma proposta de aumento real para o mínimo. Setores mais radicais do PT defendem um mínimo equivalente a US$ 100 (cerca de R$ 300), mas se o presidente anunciar R$ 280 já será considerado uma vitória. Se o mínimo fosse reajustado apenas pela inflação do período, ele saltaria de R$ 240 para R$ 259.




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