A Câmara de Rio Grande da Serra inicia discussão na sessão de hoje a respeito da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que tem valor previsto em R$ 60 milhões para 2014, o mesmo montante da receita municipal estipulada para este ano.
A peça financeira foi encaminhada na segunda-feira para análise da Comissão de Finanças do Legislativo, grupo de vereadores responsável por discutir e esboçar os custos e gastos que futuramente estarão presentes na LOA (Lei Orçamentária Anual) - esse projeto tem de ser apreciado somente no fim do ano.
O Orçamento da cidade previsto para este ano é 5,2% maior se comparado com 2012 (R$ 57 milhões). Os valores destinados a cada secretaria ainda serão definidos, porém a Constituição Federal determina que o setor educacional fique com 25% da receita e que a Saúde receba, no mínimo, 15% do total.
Segundo o líder do governo Gabriel Maranhão (PSDB) na Câmara, Claurício Gonçalves Bento (DEM), a aprovação da LDO deve ocorrer em regime de urgência somente na segunda quinzena deste mês.
SESSÃO
Os vereadores também discutem hoje requerimentos de urgência envolvendo investimentos e manutenção de equipamentos públicos da cidade. Claurício garantiu que vai encaminhar indicação para financiamento e parceria com o Banco do Brasil. O convênio envolve repasse de R$ 500 mil para compra de máquina rolo compressor e caminhão toco.
"As ruas da cidade são 90% de paralelepípedos. Então são necessárias manutenção e modernização nas vias da cidade. A compra dessas máquinas irá economizar o aluguel dos equipamentos", disse Claurício.
O democrata afirmou que ainda irá propor o envio de R$ 120 mil para as secretarias de Saúde e Cidadania para investimentos sociais e manutenção das estruturas públicas.
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