A pedofilia, a prostituição infantil e o tráfico de órgãos são as faces principais de um mesmo problema abordado de forma cada vez mais recorrente na imprensa regional paulista: a exploração do desprotegido universo de crianças e adolescentes. O assunto já faz parte da agenda de nossas cidades tanto quanto a poluição do meio ambiente, a dengue e as mortes no trânsito.
Casos do gênero sempre existiram, mas agora aparecem mais. Um dos motivos da maior visibilidade é que atualmente há muito mais conscientização da sociedade, o que gera mais denúncias. Mas entre estudiosos do assunto há quem defenda que a incidência dos fenômenos sociais que afetam a infância e a juventude também estaria em alta, em paralelo ao ritmo do crescimento do alcoolismo e do tráfico de drogas.
De um lado, é certo que há maior fiscalização das autoridades devido à pressão da sociedade e da imprensa. De outro, a tendência é que as facilidades de comunicação no mundo globalizado propiciem condições mais favoráveis aos crimes, especialmente na formação de redes lucrativas com conexões internacionais. De qualquer forma, os fatos evidenciam que estamos diante de um problema de dimensão ampla e que deve ser enfrentado com inteligência e eficiência pelos governos. A intervenção do Estado é fundamental.

Ação
Em abril, a CPI da Pedofilia na Assembleia Legislativa começou a investigar os crimes que envolvem a exploração sexual de crianças em São Paulo e suas ligações com outros estados e países. A maioria das cidades de médio porte conta com núcleos de especialistas que se concentram nessa problemática. Esses agentes poderiam colaborar com dados e suspeitas já levantados em suas esferas. Os médicos e educadores têm muito a contribuir. Faltam provas, é a desculpa de sempre. Mas enquanto a sociedade se defende das agressões, a criminalidade contra-ataca e avança.

Na Assembleia
Semana passada, a coordenadora da ONG Serviço Contra o Tráfico de Mulheres e Meninas, jornalista Priscila Siqueira, forneceu depoimento pungente aos deputados. Cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes desaparecem por ano no mundo vítimas da exploração sexual ou do tráfico de órgãos, disse ela, com base em dados da Unicef. A exploração sexual seria apenas a ponta de um "iceberg imenso". O número, por maior que seja, parece não chocar. Os indícios da associação entre desaparecimentos e pedofilia ou exploração sexual são muito fortes. É preciso puxar o fio do novelo e começar a desvendar as redes ocultas e impunes. Até quando?

Causas
Priscila cita como exemplo Barra do Turvo, no Vale do Ribeira. O município apresenta baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), um dos piores do País. Ela denunciou a exploração sexual de meninas na BR-116, onde é possível encontrar crianças de dez anos fazendo programas. Em Boiçucanga, meninas dormem durante as aulas nas escolas porque trabalharam à noite em bordéis. De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o lucro mundial com o tráfico humano para exploração sexual chega a US$ 31,6 bilhões por ano. "O Brasil é maior exportador de crianças e mulheres para prostituição nas Américas e serve como país de trânsito para aliciadas nas nações latino-americanas e caminho da Europa, Ásia e Estados Unidos", segundo a jornalista.

Tráfico
O Brasil é signatário do Protocolo de Palermo, que foi assinado em 2000 na Itália por mais de uma centena de países com o objetivo de prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e crianças. As ações previstas no documento não têm sido suficientes para deter a prática do crime. "É preciso investir em prevenção e no atendimento às vítimas, que é papel do Estado, e a responsabilização dos culpados é tarefa da Polícia e do Ministério Público", aponta a responsável pela ONG.

Justiça
A criação de varas especializadas e de grupos multidisciplinares para o atendimento a vítimas de pedofilia é defendida pelo promotor criminal José Carlos Blat, para quem delegados, promotores e juízes precisam de treinamento para lidar com as vítimas. Delegacias especializadas, com salas adequadas e profissionais da área de assistência social e psicologia poderiam minimizar as dificuldades. Ele propõe a implantação de varas especializadas e a criação de grupos especiais no Ministério Público, com promotores da Infância e Juventude e treinamento especial.