O governo do Estado de São Paulo sancionou ontem, com publicação no Diário Oficial, a Lei 17.386/2021, que autoriza a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a captar um total de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,555 bilhões pela cotação atual) em financiamentos internacionais destinados a ações para ampliação dos serviços de água e esgotamento sanitário nas regiões operadas.

O primeiro financiamento tem apoio do New Development Bank, instituição fundada em 2014 pelo grupo de cinco países que formam o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países integrantes.

O financiamento para o Plano de Investimentos da Sabesp é de US$ 300 milhões. Os recursos serão investidos na ampliação e otimização dos sistemas de abastecimento e do número de ligações de água e em programas que têm como foco a sustentabilidade, com destaque para a expansão das conexões de imóveis à rede de esgoto para destinação ao tratamento, além da infraestrutura de transporte e tratamento.

Entram nesse tipo de ação o Novo Rio Pinheiros, o Projeto Tietê, além do Pró-Billings – ação para a melhoria da água da represa – e do Programa Córrego Limpo. A modalidade do financiamento inova, já que a liberação dos recursos se dará pelo atingimento de metas e resultados pré-acordadas. A companhia não detalhou quanto desse montante deve ser investido no Grande ABC, onde a Sabesp é responsável pelo abastecimento de água em seis das sete cidades e pela coleta e tratamento de esgoto em cinco dos sete municípios.

O segundo financiamento autorizado é apoiado pela Jica (sigla em inglês para Agência de Cooperação Internacional do Japão) e tem valor de aproximadamente US$ 200 milhões. Os recursos serão investidos na terceira fase do Onda Limpa, iniciativa da Sabesp que é considerada o maior programa de saneamento ambiental da costa brasileira.