O advogado Marcus Tibério Manoel, morador de Ribeirão Pires, cansou de esperar ações efetivas do Congresso Nacional contra o nepotismo e resolveu agir por conta própria utilizando-se de uma ferramenta que poucos cidadãos conhecem: o projeto de lei de iniciativa popular.

Seu objetivo é protocolar uma ação popular que force a Câmara de Ribeirão Pires a votar
(e aprovar) o projeto que se transforme em lei municipal, proibindo a contratação de parentes até terceiro grau de prefeito, vice-prefeito, procurador jurídico, secretários e vereadores na administração pública. No caso de Ribeirão Pires, para ser encaminhado à Câmara, o documento deve conter a assinatura de pelo menos 5% dos eleitores municipais, o equivalente a 4 mil pessoas. Até o momento cerca de 1.500 moradores já aderiram à iniciativa.

"Como as Câmaras são copiativas, há chance de a 'moda pegar em todo o Grande ABC. Se isso acontecer, São Paulo terá de se posicionar e, evidentemente, o Congresso se verá obrigado a também fazer algo a respeito", torce o advogado. Tomando como ponto de partida a cidade onde mora, Tibério espera dar o pontapé inicial vislumbrando mudanças de âmbito nacional.

Apesar de legal, a elaboração de um projeto de iniciativa popular em nível federal requer 1% de assinaturas da população do país (180 milhões de habitantes). "Isso seria inviável", diz o advogado. Pelo menos em Ribeirão, ele afirma não estar encontrando dificuldades para conseguir as adesões ao abaixo-assinado.

O mesmo, no entanto, não tem ocorrido com aqueles que se prontificaram a ajudá-lo a colher assinaturas. Segundo Tibério, problemas pontuais têm dificultado o trabalho de seus colaboradores. "Algumas pessoas têm medo de que o prefeito (Clóvis Volpi) ou os vereadores punam de alguma forma quem participe do movimento", conta ele, apontando outro argumento bastante usado pelos munícipes. "As pessoas têm expectativa de usufruir futuramente de algum cargo político. Isso é um problema cultural", afirma.

Sem apoio - Além de não contar com o auxílio de instituições como, por exemplo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Tibério também não tem encontrado apoio junto ao Legislativo do município. Dos 11 parlamentares, apenas o líder do governo na Casa, Ednaldo de Menezes, o Dedé (PDT), aderiu ao movimento. "Os demais saíram pela tangente", conta.

Para Dedé, sua participação não é exatamente uma demonstração de repúdio ao nepotismo, mas um "apoio ao movimento popular". "Não sou contra o nepotismo, mas contra o exagero e acho que isso não acontece aqui em Ribeirão", diz o vereador.

No caso de conseguir o número exigido de assinaturas, o advogado deverá protocolar o documento junto ao presidente da Câmara, Saulo Benevides (PV), que encaminhará a propositura à Comissão de Constituição e Justiça. Se não for encontrada nenhuma inconstitucionalidade, a matéria será colocada em votação no plenário. "Pelas pesquisas que realizei não existe no Brasil nenhuma lei desse tipo que não tenha sido aprovada", diz confiante o advogado.