Membro da Comissao de Investigaçao Parlamentar dos medicamentos, Vanessa Grazziotin, deputada pelo Estado do Amazonas, denunciou que os laboratórios multinacionais superfaturam as importaçoes de insumos de suas filiais ou empresas vinculadas no Brasil, o que tem encarecido significativamente os medicamentos nos últimos anos.

Da lista de produtos analisados pela CPI dos medicamentos, a Roche-Bioquímica bate o recorde com uma diferença de 5.202% no preço marcado em suas faturas pela importaçao de heparina em relaçao a seu preço no mercado internacional, seguido pelo Laboratório Americano x Importex que aumentou o omeprazol em 3.462%.  "Chama a atençao o fato de que alguns laboratórios multinacionais, com elevada importaçao superfaturada de insumos em 1997, nao declarassem ajustes nos preços de transferências correspondentes ao período estudado" (1995-1999), segundo o informe da CPI.

Este é o caso, entre outros, de Glaxo Wellcome, que somente na importaçao de princípios ativos aciclovir e ranitidina, que equivale a 4% do total de suas importaçoes vinculadas, teve um custo adicional de US$ 3 milhoes nas compras superfaturadas, em comparaçao com os preços praticados por outros laboratórios.

Grazziontin declarou que nenhum dos laboratórios investigados negaram os resultados dessas investigaçoes, "simplesmente se limitaram a justificá-los".  Para a deputada, a prática destes preços é uma forma "mascarada" de enviar os lucros obtidos no país pelas filiais para o exterior, o que além de impedir que o fisco brasileiro arrecade impostos devidos, repercute negativamente na balança comercial, já que em alguns casos o superfaturamento chega a supor a saída de até US$ 13 milhoes para o exterior.

Segundo informaçoes do secretário do fisco brasileiro, Everardo Maciel, nos últimos anos cerca de 90% das importaçoes da indústria farmacêutica do Brasil foram feitas através de empresas vinculadas a multinacionais.

Para a deputada, é preciso uma açao governamental, como aconteceu em países europeus, onde essas práticas foram erradicadas, já que o consumidor, por sua falta de informaçao sobre a composiçao dos medicamentos, nao pode fazer nada. "Teoricamente, o paciente poderia decidir, mas desconhece a composiçao de um determinado medicamento, já que o médico receita apenas o nome comercial do remédio", assegurou a deputada.

O aumento desmedido nos últimos meses dos preços dos medicamentos no Brasil levou recentemente o governo a tomar certas atitudes, obrigando os laboratórios a manter até o final do ano os preços que prevaleciam em junho. Somente alguns estao cumprindo a ordem.