O CND (Conselho Nacional de Desestatização) aprovou, por meio de resolução publicada ontem no Diário Oficial da União, o processo de concessão do projeto do trem-bala que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Esse era o último detalhe burocrático que faltava para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publique o edital de licitação.

O edital deveria ter sido publicado na semana passada, mas acabou sendo adiado. Segundo uma fonte do governo, é bem provável que o documento seja publicado hoje.

Resolução - Pelo texto da resolução, a União constituirá uma empresa pública por ela controlada, que deterá participação acionária em SPE (Sociedade de Propósito Específico), a quem será outorgada a exploração da concessão.

A desestatização será por meio de leilão na BM&FBovespa e o critério de julgamento, o menor valor da tarifa-teto, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro.