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Ministra: IPCA é o melhor índice para ajustar contrato de energia
Por Do Diário OnLine
Com Agências
29/09/2004 | 20:50
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A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, afirmou nesta quarta-feira, durante o seminário ‘Rumos do Setor Elétrico Brasileiro’, que, para o governo federal, o melhor índice para ajustar os contratos entre as distribuidoras e as geradoras de energia nos leilões de energia é mesmo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

No Brasil, a maior parte dos financiamentos para o setor elétrico é feita pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em real, sem impacto cambial.

De acordo com a ministra, não se justifica adotar o IGP-M como indicador porque estes empréstimos são feitos em real. Mas se houver uma participação maciça de recursos externos será necessário ter algum índice que contemple a variação dos contratos em moeda forte. "Agora, o que eu tenho visto por parte dos agentes é uma imensa aversão à captação externa, portanto, ao risco cambial”, disse.

Segundo a Agência Brasil, Dilma Roussef lembrou, ainda, que nesta questão do índice de ajuste dos contratos a posição do Ministério da Fazenda é semelhante à do seu Ministério.

A ministra ressaltou, porém, que essa questão não está definida, mas, sem dúvida, será fundamentada em questões técnicas. “Se não se não houver recursos externos, adotar o IGP-M como parâmetro é transferir renda desnecessariamente. Índice de correção é índice de atualização e não de transferência de renda”, afirmou.

Dilma garantiu que até a realização dos leilões a decisão sobre o índice de atualização a ser adotado estará tomada e, naturalmente, após discussões com os setores envolvidos. “Nós já havíamos colocado o IPCA para consulta pública junto ao modelo do setor elétrico encaminhado à Aneel e promulgado em julho, mas a Agência retirou o índice e não sabemos porque. Não é culpa nossa se assunto ainda não foi debatido como devia”.




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