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Empresas voltarão a pagar o salário-maternidade


Do Diário OnLine

16/07/2003 | 00:47


O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que restabelece às empresas privadas a responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade às empregadas gestantes. Desde 1999, o benefício vinha sendo pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo projeto, de autoria do Poder Executivo, vai agora à sanção presidencial.

O projeto teve parecer favorável da senadora Fátima Cleide (PT-RO). "A medida beneficia as empregadas gestantes, proporcionando a elas maior conforto e proteção à saúde, já que haverá uma sensível diminuição de requerimentos perante às agências da Previdência Social", afirma o relatório da parlamentar.

Até 1999, o salário-maternidade era pago diretamente pelas empresas, que eram posteriormente ressarcidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com a aprovação de Lei nº 9.876, o pagamento passou a ser feito diretamente pelo INSS. A mudança ocorreu após uma série de denúncias de corrupção na concessão do benefício.

O governo acredita que com a criação de novos mecanismos de fiscalização e controle o pagamento pode voltar a ser feito pelos empregadores.



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