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A acusada de integrar uma quadrilha especializada em enviar crianças ilegalmente para os Estados Unidos, Fátima Eliane Bernardes, vai poder responder o processo em liberdade. A decisão é da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A quadrilha da qual Fátima faria parte foi desbaratada em 2006 em operação da Polícia Federal. Com ela, foram denunciadas vinte pessoas, acusadas de falsificar certidões de nascimentos, simulando parentesco entre os menores e os encarregados de levá-los para os EUA. Entre os réus, todos respondem o processo em liberdade, à exceção de Fátima Mesquita, que foi mantida na prisão.
Ao opinar pelo direito da acusada de responder o processo em liberdade, o relator, ministro Nilson Naves, reiterou que a acusada não apresenta possibilidade de aliciamento e constrangimento de testemunhas.
A liberdade concedida pelo STJ, no entanto, estabelece para Fátima Mesquita a obrigação de comparecer a todos os atos do processo, sob pena de voltar para a prisão. Ela foi denunciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica e tráfico de crianças. A pena pode chegar a 14 anos de prisão
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