Prefeituras da região apertam cinto para evitar que
rombo no Orçamento prejudique obras nas cidades
A previsão de deficit na arrecadação da União para 2016 deixa as prefeituras do Grande ABC em alerta para possível redução no repasse de verbas federais aos municípios no próximo ano, o que afetaria o cumprimento de obras e outras metas na região que dependem de recursos do Planalto.
No dia 31, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) entregaram ao Congresso Nacional a peça orçamentária da União com R$ 30,5 bilhões no vermelho para o exercício de 2016. Diante deste cenário, equipes financeiras das sete cidades apertam o cinto para ‘sacrificar’ os cofres municipais caso a retração também prejudique a arrecadação na região.
Levantamento feito pelo Diário mostra que até o repasse de verbas constitucionais (dinheiro para Saúde, Educação e outras áreas) sofreu queda já neste ano. Nos sete primeiros meses de 2015, o Grande ABC recebeu cerca de R$ 622 milhões do Tesouro Nacional ante R$ 718 milhões entre janeiro e julho de 2014 – redução de 13,37%. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, gerido pela CGU (Controladoria-Geral da União).
A um ano da eleição, prefeitos da região também dependem de recursos extras do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para inaugurar obras e cumprir promessas feitas na campanha de 2012. Em Santo André, o prefeito Carlos Grana (PT) espera liberação de R$ 18 milhões da Caixa Econômica Federal para retomar a construção do Hospital da Vila Luzita. “A arrecadação em baixa causa atraso de pagamento. Fornecedor bate na minha porta. Estamos com problemas sérios. Além disso, investimentos na Saúde e na Educação, que eram para estar prontos, não estão”, relatou o secretário de Finanças do Paço, Antônio Carlos Granado (PT).
Em São Bernardo, município administrado por Luiz Marinho (PT), um dos principais investimentos do governo federal na cidade segue parado: a construção do Museu do Trabalhador, orçado em R$ 18,8 milhões. A União também patrocina a construção do Piscinão do Paço, que custará R$ 295,8 milhões.
Em Diadema, Lauro Michels (PV) negocia com o governo federal a construção de UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas) na região central da cidade. O Ministério da Saúde já depositou R$ 1,95 milhão para o projeto. “O Tesouro municipal tem que completar (o pagamento de despesas). Para isso, a gente tem que sacrificar alguma coisa. Nós não podemos demitir médicos nem professores, por exemplo. Por isso, tem que diminuir os gastos e otimizar ainda mais a receita”, frisou o secretário de Finanças diademense, Francisco José Rocha (PSDB).
“A crise preocupa, pois a cada dia que passa as obrigações aos municípios só aumentam e a receita só cai”, destacou o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB).
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