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Dívidas das cidades sobem 4,2% e chegam a R$ 4,65 bi

Índice de elevação está baseado em período de dois anos, conforme números de prévia do Orçamento regional

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
12/07/2015 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


A dívida consolidada do Grande ABC atinge a marca de R$ 4,65 bilhões. Embora a elevação seja abaixo do índice da inflação no período, o número é 4,2% superior ao valor de dois anos atrás, conforme prévia dos projetos locais de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias, veja arte ao lado) do exercício de 2016. O aumento do passivo se dá em momento agravante da queda de receita das prefeituras no País, o que não se diferencia no âmbito regional. Em lista dos 20 municípios com débitos de maior volume, quatro pertencem às sete cidades, entrando Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema no rol, de acordo com relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

O passivo equivale a quase um terço da perspectiva de arrecadação total para o ano que vem, de R$ 12,2 bilhões. Os débitos, acrescidos ao fato de recuo real na arrecadação, implicam no comprometimento dos orçamentos municipais, engessando grandes investimentos. O montante é próximo à quantia integral prometida em intervenções em todo o Grande ABC pelo governo federal: R$ 4,81 bilhões em 260 obras bancadas pela União.

São Bernardo, comandada por Luiz Marinho (PT), continua no topo do quadro da região em deficit e sofreu majoração. Saiu de R$ 1,553 bilhão em 2013 – dados do tribunal – para R$ 2,216 bilhões, estimados pelo governo. São 42,67% de acréscimo. Os débitos, em sua maioria, foram provenientes de financiamentos contraídos para obras na cidade, além de INSS e Pasep. Série de acordos assinados pelo petista tem duração de 30 anos, junto a bancos internacionais. No ranking paulista, o município está enquadrado entre os cinco com fatia mais significativa de endividamento.

Em Santo André, gerida por Carlos Grana (PT), o passivo passou de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,145 bilhão no período, diminuição de 18%. Precatórios seguem como vilão da cidade, compreendendo quantia acima de R$ 800 milhões – grande parte devido a perdas judiciais trabalhistas da época do prefeito Celso Daniel (PT), morto em 2002. O impacto nas contas do tesouro municipal é de R$ 5 milhões mensais apenas para essa finalidade.

Com Orçamento de R$ 1,1 bilhão, São Caetano, liderada por Paulo Pinheiro (PMDB), deve ter alta e viu pular de R$ 65,9 milhões a R$ 193,3 milhões – a estimativa utilizada é do exercício vigente, uma vez que o Paço tem prazos diferentes para encaminhar o material. O volume de restos a pagar deixados pela gestão anterior e não compensados nos cofres se transformaram em débitos.

Em Mauá, sob a tutela de Donisete Braga (PT), também houve aumento: de R$ 611,5 milhões para R$ 740 milhões. Isso porque a recente repactuação da dívida com a Caixa Econômica Federal incrementou valores de parcelas mensais na negociação.

Pelos números de Diadema, de Lauro Michels (PV), por sua vez, o passivo caiu de forma acentuada. Eram R$ 803,6 milhões há dois anos e a projeção para 2016 é de R$ 309,5 milhões, redução de 61%. A dívida de precatórios no município chegava ao patamar de R$ 200 milhões, sendo abatido boa parte após a implantação de câmara de conciliação. Outra pendência era da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema) com a Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo). Em 2014, o verde entregou a autarquia nas mãos da estatal paulista em troca do perdão do débito bilionário.

Com limitação orçamentária, os valores pinçados da prévia da peça de Ribeirão Pires, chefiada por Saulo Benevides (PMDB), mostram acréscimo de números vermelhos na conta. O que eram R$ 34,9 milhões em 2013, segundo o cronograma do peemedebista, chegará a R$ 52 milhões nos próximos meses. Rio Grande da Serra, de Gabriel Maranhão (PSDB), não informou a quantia de débitos municipais.




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