Apesar do programa de vistoria de calçadas promovido pela Prefeitura de Santo André, diversos imóveis da Rua Niterói, na Vila Curuçá, possuem rampas irregulares que avançam pelo asfalto na porta de suas garagens.

As rampas também causam incômodo aos pedestres, que encontram dificuldade para caminhar pela calçada e, muitas vezes, vão pelo meio da rua. "Os donos deveriam arrumar as calçadas", reclamou Sueli Aparecida de Souza, 47 anos, moradora da região.

Em 2010, a Prefeitura lançou a cartilha Manual de Calçadas da Cidade de Santo André, com orientações e regras sobre como proceder para construir, reformar ou consertar a calçada, cuja responsabilidade pertence ao proprietário do imóvel. O manual explica que o espaço deve ter 1,20 metro de faixa livre e 0,50 metros para as guias rebaixadas para veículos. Segundo a cartilha, rampas não devem ser construídas sobre sarjetas e degraus não são permitidos no passeio. Porém, não é isso o que acontece na Rua Niterói.

"Não vi ninguém vir aqui falar com os moradores", disse Paulo Rogério, 47, que reside no local. Paulo explicou que as rampas são a alternativa mais comum para driblar o declive da rua, entretanto, não deveriam seguir até o asfalto.

Os proprietários dos imóveis com o problema dizem que foi o melhor jeito para facilitar a entrada de carros. "Ouvi dizer que iam tirar, mas até agora não fui notificado", disse o dono de uma das casas com a rampa, André Ferreira, 41. Assim como ele, outros proprietários não receberam reclamações.

A Prefeitura de Santo André informou que a fiscalização das calçadas, realizada pelo Departamento de Vias Públicas, atualmente está ocorrendo em uma série de vistorias, que tiveram início na região central e na Vila Bastos. A intenção é partir para os outros bairros e assim efetuar os serviços em toda a cidade. Segundo a Prefeitura, os manuais de calçadas foram distribuídos para mais de 170 mil domicílios. No entanto, não explicou sobre a irregularidade dos imóveis da Rua Niterói e se eles serão contatados para regularizar a situação.