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Verba transita na contramão do IDH


Ronei Domingos
Do Diário do Grande ABC

05/12/2004 | 15:20


Os programas de transferência de renda patinam no Grande ABC. Santo André, São Bernardo e Mauá receberam entre janeiro e agosto deste ano menos recursos federais "por pessoa" de programas sociais como Bolsa-Família e Bolsa-Alimentação do que, por exemplo, a vizinha – e rica – São Paulo. Dados oficiais mostram que o dinheiro para atendimento a programas sociais ou para cobrir investimentos com a mesma finalidade seguem na contramão do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede a qualidade de vida em cada cidade.

Ocupante da 18ª colocação entre os 645 municípios no ranking do IDH, São Paulo recebeu R$ 68,60 por habitante neste ano. Mauá (263ª) ficou com R$ 57,10. Santo André (23ª) ficou com R$ 58,41. Próxima de São Paulo no índice de qualidade de vida, São Bernardo (13ª) está longe da capital quando o assunto é assistência federal a famílias pobres – recebeu R$ 50,97 per capita, 25% menos.

Primeira colocada no ranking do IDH no Estado e no país, São Caetano recebe R$ 76,65 por habitante em verbas sociais. É pouco mais do que os R$ 74,42 que vão para os moradores de Ribeirão Pires (84ªcolocada no ranking estadual do IDH) e muito mais do que os R$ 27,80 enviados a Rio Grande da Serra – a cidade mais carente da região e uma das mais pobres do Estado, ocupante da 439ª colocação no IDH.

Os números sobre as transferências de recursos federais estão no Portal da Transparência, inaugurado no fim do mês passado pela Controladoria-Geral da União, órgão fiscalizador ligado ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O endereço do site é PortaldaTransparencia.gov.br.

O relatório do Portal da Transparência mostra quanto cada município recebeu entre janeiro e agosto deste ano. Os recursos exibidos são pagos pelo Fundo Nacional de Saúde, pela Secretaria do Tesouro Nacional (que estabelece convênios com os municípios) e por sete programas de transferência de renda operados pela Caixa Econômica Federal (Auxílio-Gás, Agente Jovem, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Escola, Bolsa-Família, Cartão Alimentação e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Santo André, São Bernardo e Mauá perdem no valor das tranferências per capita também para Campinas e Ribeirão Preto, que ocupam posições melhores no ranking de desenvolvimento social. Campinas (8ª) recebeu R$ 100,48 por habitante. Ribeirão Preto (10ª) ficou com R$ 89,37.

Outras grandes cidades da Região Metropolitana também recebem menor valor per capita do que os indicadores sociais sugeririam. É o caso de Guarulhos (191ª no IDH), que ficou com R$ 44,85. E de Osasco (73ª no IDH), que recebeu R$ 45,91 per capita.

No caso dos municípios, não foram considerados no cálculo os repasses constitucionais (que as cidades recebem por força de lei), entre eles, FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), transferências decorrentes da desoneração das exportações e da cobrança de impostos sobre operações financeiras.

No caso dos Estados, o Diário considerou todos os repasses, constitucionais e de verbas sociais. São Paulo (2º colocado no ranking do IDH) recebeu o menor valor per capita entre os 27 Estados da Federação. Mas isso não significa que o critério de distribuição tenha levado em conta as diferenças sociais entre o Estado mais rico e os mais pobres. Roraima (13º no IDH) ocupa o topo da lista de créditos per capita, com R$ 1,377 mil por habitante.

  

Diferença – O Grande ABC contribui com 8,9% do PIB (Produto Interno Bruto) paulista, que por sua vez representa 33% do PIB nacional. Mas a produção de riqueza na região, que arrasta um caminhão de problemas sociais, é remunerada com apenas 3,9% da soma de recursos sociais (entre os quais, o Bolsa-Família) e repasses constitucionais (entre os quais o Fundo de Participação dos Municípios) que chegam ao total dos municípios paulistas. Os R$ 226,9 milhões que os sete municípios locais receberam representam 20% do total enviado à capital (R$ 1,123 bilhão) e 4,9% do que coube ao total dos 644 municípios, excluída a capital.

O Distrito Federal, que abriga Brasília, sede do poder, ocupa a primeira colocação na lista de qualidade de vida em todo o país. No entanto, é o quarto colocado na lista dos maiores recebedores per capita de recursos sociais (R$ 979,13). Está na frente de Alagoas, que tem o pior IDH do país, mas ocupa a nona colocação entre os maiores recebedores, com um valor per capita de R$ 468. O Distrito Federal é o único intruso em meio a 17 Estados pobres das regiões Norte e Nordeste que abrem a lista dos maiores recebedores de recursos.



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Verba transita na contramão do IDH

Ronei Domingos
Do Diário do Grande ABC

05/12/2004 | 15:20


Os programas de transferência de renda patinam no Grande ABC. Santo André, São Bernardo e Mauá receberam entre janeiro e agosto deste ano menos recursos federais "por pessoa" de programas sociais como Bolsa-Família e Bolsa-Alimentação do que, por exemplo, a vizinha – e rica – São Paulo. Dados oficiais mostram que o dinheiro para atendimento a programas sociais ou para cobrir investimentos com a mesma finalidade seguem na contramão do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que mede a qualidade de vida em cada cidade.

Ocupante da 18ª colocação entre os 645 municípios no ranking do IDH, São Paulo recebeu R$ 68,60 por habitante neste ano. Mauá (263ª) ficou com R$ 57,10. Santo André (23ª) ficou com R$ 58,41. Próxima de São Paulo no índice de qualidade de vida, São Bernardo (13ª) está longe da capital quando o assunto é assistência federal a famílias pobres – recebeu R$ 50,97 per capita, 25% menos.

Primeira colocada no ranking do IDH no Estado e no país, São Caetano recebe R$ 76,65 por habitante em verbas sociais. É pouco mais do que os R$ 74,42 que vão para os moradores de Ribeirão Pires (84ªcolocada no ranking estadual do IDH) e muito mais do que os R$ 27,80 enviados a Rio Grande da Serra – a cidade mais carente da região e uma das mais pobres do Estado, ocupante da 439ª colocação no IDH.

Os números sobre as transferências de recursos federais estão no Portal da Transparência, inaugurado no fim do mês passado pela Controladoria-Geral da União, órgão fiscalizador ligado ao gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O endereço do site é PortaldaTransparencia.gov.br.

O relatório do Portal da Transparência mostra quanto cada município recebeu entre janeiro e agosto deste ano. Os recursos exibidos são pagos pelo Fundo Nacional de Saúde, pela Secretaria do Tesouro Nacional (que estabelece convênios com os municípios) e por sete programas de transferência de renda operados pela Caixa Econômica Federal (Auxílio-Gás, Agente Jovem, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Escola, Bolsa-Família, Cartão Alimentação e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil).

Santo André, São Bernardo e Mauá perdem no valor das tranferências per capita também para Campinas e Ribeirão Preto, que ocupam posições melhores no ranking de desenvolvimento social. Campinas (8ª) recebeu R$ 100,48 por habitante. Ribeirão Preto (10ª) ficou com R$ 89,37.

Outras grandes cidades da Região Metropolitana também recebem menor valor per capita do que os indicadores sociais sugeririam. É o caso de Guarulhos (191ª no IDH), que ficou com R$ 44,85. E de Osasco (73ª no IDH), que recebeu R$ 45,91 per capita.

No caso dos municípios, não foram considerados no cálculo os repasses constitucionais (que as cidades recebem por força de lei), entre eles, FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), transferências decorrentes da desoneração das exportações e da cobrança de impostos sobre operações financeiras.

No caso dos Estados, o Diário considerou todos os repasses, constitucionais e de verbas sociais. São Paulo (2º colocado no ranking do IDH) recebeu o menor valor per capita entre os 27 Estados da Federação. Mas isso não significa que o critério de distribuição tenha levado em conta as diferenças sociais entre o Estado mais rico e os mais pobres. Roraima (13º no IDH) ocupa o topo da lista de créditos per capita, com R$ 1,377 mil por habitante.

  

Diferença – O Grande ABC contribui com 8,9% do PIB (Produto Interno Bruto) paulista, que por sua vez representa 33% do PIB nacional. Mas a produção de riqueza na região, que arrasta um caminhão de problemas sociais, é remunerada com apenas 3,9% da soma de recursos sociais (entre os quais, o Bolsa-Família) e repasses constitucionais (entre os quais o Fundo de Participação dos Municípios) que chegam ao total dos municípios paulistas. Os R$ 226,9 milhões que os sete municípios locais receberam representam 20% do total enviado à capital (R$ 1,123 bilhão) e 4,9% do que coube ao total dos 644 municípios, excluída a capital.

O Distrito Federal, que abriga Brasília, sede do poder, ocupa a primeira colocação na lista de qualidade de vida em todo o país. No entanto, é o quarto colocado na lista dos maiores recebedores per capita de recursos sociais (R$ 979,13). Está na frente de Alagoas, que tem o pior IDH do país, mas ocupa a nona colocação entre os maiores recebedores, com um valor per capita de R$ 468. O Distrito Federal é o único intruso em meio a 17 Estados pobres das regiões Norte e Nordeste que abrem a lista dos maiores recebedores de recursos.

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