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Caso Márcio Chaves: recurso depende do TSE


Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC e
Murilo Murça de Carvalho
Correspondente em Brasí

30/11/2004 | 10:26


Pedro Gordilho, advogado de Márcio Chaves Pires (PT), candidato a prefeito de Mauá que foi cassado três dias antes do segundo turno, disse nesta segunda que aguarda a publicação do acórdão sobre a impugnação, confirmada na quinta-feira passada, para entrar com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que seja encaminhado recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). Gordilho não quis adiantar nesta segunda que tipo de recurso vai usar.

O acórdão tem de ser publicado pelo TSE no Diário Oficial da Justiça, mas até esta segunda estava no setor de taquigrafia do tribunal. A expectativa dos petistas é que a decisão seja publicada ainda nesta semana, mas não existe prazo. Depois da publicação do acórdão, o advogado tem até três dias para recorrer.

O prosseguimento do processo julgado na semana passada depende agora do presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, a quem cabe julgar a admissibilidade do recurso, isto é, se há fundamentos constitucionais para que a questão seja levada ao Supremo, que poderá rever ou não a cassação do registro do petista.

Márcio foi impugnado sob a alegação de uso da máquina administrativa por causa da exposição Túnel do Tempo, que divulgou por meio de fotos e vídeos a evolução da cidade durante os oito anos de governo do PT. Márcio é vice-prefeito. A cassação foi feita primeiramente pela juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid. Posteriormente, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) reformou a decisão por três votos a dois, mas o TSE manteve a impugnação por quatro votos a três. Márcio recorreu com embargos declaratórios, mas por quatro votos a dois perdeu no TSE, semana passada, e agora só resta o STF.

Esperança - O deputado estadual Donisete Braga (PT), que foi coordenador da campanha de Márcio, disse que somente nesta terça saberá dos advogados quais serão os próximos passos. "Mauá está na expectativa. Saímos nas ruas e são feitas indagações das mais diversas. O clima é de ansiedade diante desse fato que aconteceu em Mauá", afirma.

O deputado diz que os moradores estão "sem referência" quanto ao próximo prefeito da cidade. "Os eleitores de Mauá sempre votaram e escolheram o prefeito, mas agora estão tristes e revoltados. A falta de eleição deixou muitas pessoas indignadas."



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Caso Márcio Chaves: recurso depende do TSE

Gislayne Jacinto
Do Diário do Grande ABC e
Murilo Murça de Carvalho
Correspondente em Brasí

30/11/2004 | 10:26


Pedro Gordilho, advogado de Márcio Chaves Pires (PT), candidato a prefeito de Mauá que foi cassado três dias antes do segundo turno, disse nesta segunda que aguarda a publicação do acórdão sobre a impugnação, confirmada na quinta-feira passada, para entrar com pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que seja encaminhado recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal). Gordilho não quis adiantar nesta segunda que tipo de recurso vai usar.

O acórdão tem de ser publicado pelo TSE no Diário Oficial da Justiça, mas até esta segunda estava no setor de taquigrafia do tribunal. A expectativa dos petistas é que a decisão seja publicada ainda nesta semana, mas não existe prazo. Depois da publicação do acórdão, o advogado tem até três dias para recorrer.

O prosseguimento do processo julgado na semana passada depende agora do presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, a quem cabe julgar a admissibilidade do recurso, isto é, se há fundamentos constitucionais para que a questão seja levada ao Supremo, que poderá rever ou não a cassação do registro do petista.

Márcio foi impugnado sob a alegação de uso da máquina administrativa por causa da exposição Túnel do Tempo, que divulgou por meio de fotos e vídeos a evolução da cidade durante os oito anos de governo do PT. Márcio é vice-prefeito. A cassação foi feita primeiramente pela juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid. Posteriormente, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) reformou a decisão por três votos a dois, mas o TSE manteve a impugnação por quatro votos a três. Márcio recorreu com embargos declaratórios, mas por quatro votos a dois perdeu no TSE, semana passada, e agora só resta o STF.

Esperança - O deputado estadual Donisete Braga (PT), que foi coordenador da campanha de Márcio, disse que somente nesta terça saberá dos advogados quais serão os próximos passos. "Mauá está na expectativa. Saímos nas ruas e são feitas indagações das mais diversas. O clima é de ansiedade diante desse fato que aconteceu em Mauá", afirma.

O deputado diz que os moradores estão "sem referência" quanto ao próximo prefeito da cidade. "Os eleitores de Mauá sempre votaram e escolheram o prefeito, mas agora estão tristes e revoltados. A falta de eleição deixou muitas pessoas indignadas."

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