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Mauá poderá ter prefeito-tampão


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

23/12/2004 | 10:35


 Os 223 mil eleitores de Mauá que foram às urnas em 3 de outubro para escolher o futuro prefeito – e que viram frustrada pela Justiça Eleitoral a possibilidade de realização do segundo turno – deverão acordar em 2005 sob o comando de um administrador público escolhido à revelia da população por um grupo de nove vereadores recém-eleitos. A cidade tem 383 mil habitantes e Orçamento de R$ 360 milhões previsto para 2005.

A regra é clara e está na LOM (Lei Orgânica do Município): toda vez que faltar prefeito ou vice – seja qual for o motivo – o cargo será ocupado pelo presidente da Câmara Municipal. Cientes da oportunidade, os vereadores se mobilizam nos bastidores para garantir a presidência da Câmara, passaporte para assumir o comando da cidade. A eleição da Mesa Diretora será definida oficialmente em 1º de janeiro, mas os acertos informais estão praticamente definidos. Quem conseguir maioria – nove dos 17 votos – garante a eleição.

O atual presidente da Câmara, Diniz Lopes (PL), disse que tem garantidos dez votos em favor de sua reeleição. Ele apoiou a candidatura de Leonel Damo (PV) para prefeito e sua indicação para o cargo equivaleria a antecipar a transferência do bastão antes mesmo de a Justiça Eleitoral ou a população decidir quem manda na cidade.

Do outro lado do ringue está o vereador Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT), que conta com sete votos certos e tenta arregimentar mais dois para garantir a presidência da Câmara e, por extensão, a cadeira de prefeito. Paulo Eugênio integra o grupo político do atual prefeito, Oswaldo Dias (PT), que encerra o segundo mandato e que tentou eleger o sucessor, Márcio Chaves Pires, cujo registro foi cassado pela Justiça Eleitoral.

A disputa entre vereadores para decidir quem assume o poder é um novo capítulo da novela iniciada quando a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação do registro de Márcio Chaves Pires, às vésperas da realização do segundo turno, sob o argumento de que o candidato utilizou a máquina pública durante a campanha.

No último lance do enredo, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu segunda-feira pela suspensão da diplomação de Leonel Damo, feita domingo pela juíza local Ida Inês Del Cid. O verde recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a expectativa é de que o julgamento seja nesta quinta-feira. Mas, seja qual for o resultado, existe a possibilidade de que a novela arraste-se por longos meses, porque há espaço para contestações jurídicas de parte a parte, em tribunais superiores da Justiça Eleitoral e da Justiça comum. Então o comando da cidade ficaria nas mãos de um vereador, de acordo com a Lei Orgânica, por até 90 dias (três meses), prazo suficiente para mudar todo o comando e definir secretários municipais, entre outras medidas a que o prefeito eleito tem direito.

Butim – Diniz Lopes afirma que antes de ser vereador e presidente da Câmara foi funcionário público por 15 anos e conhece a máquina com precisão. "Não fico assustado se assumir a Prefeitura." Ele afirma que se assumir o poder terá apoio de Leonel Damo para tomar as decisões. Promete ainda reunir o grupo político do qual faz parte para dividir o butim. "Eu sou uma pessoa de grupo. Tenho por obrigação convocar estes 10 vereadores para discutir tudo isso. Inclusive quem poderia ser secretário etc."

Caso Diniz assuma a cadeira ocupada hoje por Oswaldo Dias, a presidência da Câmara deverá ficar com o vereador Carlos Polisel (PSDB), que de acordo com o liberal tem apoio irrestrito do grupo para a função. A equação deixaria de lado a vereadora Vanessa Damo (PV), filha do candidato a prefeito e líder do grupo, Leonel Damo. Diniz afirma que Vanessa – eleita para o primeiro mandato – bem poderia ser a presidente da Câmara, como qualquer um dos dez integrantes do grupo.

Outro – Ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e atual secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Paulo Pereira Júnior (PT) apresenta-se como pré-candidato à presidência da Câmara de Mauá. Outro nome articulado pelo grupo de apoio a Márcio Chaves é o de Alberto Betão Pereira Justino (PTB). Paulo Eugênio afirma que o grupo deverá fechar consenso antes de partir para a disputa. De acordo com ele, há pelo menos dois vereadores do outro lado do balcão sensíveis ao argumento de que a presença da oposição no gabinete do prefeito – antes de uma decisão final sobre o próximo prefeito – causaria dano irreversível para o andamento da máquina administrativa, das obras e contratos e do perfil do governo.

Paulo Eugênio afirma que o comando da cidade nas mãos do presidente da Câmara tem de ser uma solução apenas provisória, independentemente de quem venha a assumir o poder. "A maioria da população não quer que o presidente da Câmara governe. Tem de haver eleição para decidir quem deverá governar, independentemente de quem ganhe."

O petista garante que se for eleito para a presidência da Câmara – e se isso acarretar sua nomeação para prefeito – não vai promover mudanças na administração. Ele alerta para o risco de que a eleição da nova direção do Legislativo mantenha uma tendência que historicamente contraria o que está escrito no regimento interno: o critério de proporcionalidade no espaço para os partidos na presidência e nas comissões permanentes. Esse critério deixa claro que o partido que tem mais votos junto à população ocupa mais espaço na Câmara. "Isso tem sido desrespeitado. Normalmente quem elege o presidente, elege a Mesa Diretora e as comissões."



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Mauá poderá ter prefeito-tampão

Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

23/12/2004 | 10:35


 Os 223 mil eleitores de Mauá que foram às urnas em 3 de outubro para escolher o futuro prefeito – e que viram frustrada pela Justiça Eleitoral a possibilidade de realização do segundo turno – deverão acordar em 2005 sob o comando de um administrador público escolhido à revelia da população por um grupo de nove vereadores recém-eleitos. A cidade tem 383 mil habitantes e Orçamento de R$ 360 milhões previsto para 2005.

A regra é clara e está na LOM (Lei Orgânica do Município): toda vez que faltar prefeito ou vice – seja qual for o motivo – o cargo será ocupado pelo presidente da Câmara Municipal. Cientes da oportunidade, os vereadores se mobilizam nos bastidores para garantir a presidência da Câmara, passaporte para assumir o comando da cidade. A eleição da Mesa Diretora será definida oficialmente em 1º de janeiro, mas os acertos informais estão praticamente definidos. Quem conseguir maioria – nove dos 17 votos – garante a eleição.

O atual presidente da Câmara, Diniz Lopes (PL), disse que tem garantidos dez votos em favor de sua reeleição. Ele apoiou a candidatura de Leonel Damo (PV) para prefeito e sua indicação para o cargo equivaleria a antecipar a transferência do bastão antes mesmo de a Justiça Eleitoral ou a população decidir quem manda na cidade.

Do outro lado do ringue está o vereador Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT), que conta com sete votos certos e tenta arregimentar mais dois para garantir a presidência da Câmara e, por extensão, a cadeira de prefeito. Paulo Eugênio integra o grupo político do atual prefeito, Oswaldo Dias (PT), que encerra o segundo mandato e que tentou eleger o sucessor, Márcio Chaves Pires, cujo registro foi cassado pela Justiça Eleitoral.

A disputa entre vereadores para decidir quem assume o poder é um novo capítulo da novela iniciada quando a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação do registro de Márcio Chaves Pires, às vésperas da realização do segundo turno, sob o argumento de que o candidato utilizou a máquina pública durante a campanha.

No último lance do enredo, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu segunda-feira pela suspensão da diplomação de Leonel Damo, feita domingo pela juíza local Ida Inês Del Cid. O verde recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a expectativa é de que o julgamento seja nesta quinta-feira. Mas, seja qual for o resultado, existe a possibilidade de que a novela arraste-se por longos meses, porque há espaço para contestações jurídicas de parte a parte, em tribunais superiores da Justiça Eleitoral e da Justiça comum. Então o comando da cidade ficaria nas mãos de um vereador, de acordo com a Lei Orgânica, por até 90 dias (três meses), prazo suficiente para mudar todo o comando e definir secretários municipais, entre outras medidas a que o prefeito eleito tem direito.

Butim – Diniz Lopes afirma que antes de ser vereador e presidente da Câmara foi funcionário público por 15 anos e conhece a máquina com precisão. "Não fico assustado se assumir a Prefeitura." Ele afirma que se assumir o poder terá apoio de Leonel Damo para tomar as decisões. Promete ainda reunir o grupo político do qual faz parte para dividir o butim. "Eu sou uma pessoa de grupo. Tenho por obrigação convocar estes 10 vereadores para discutir tudo isso. Inclusive quem poderia ser secretário etc."

Caso Diniz assuma a cadeira ocupada hoje por Oswaldo Dias, a presidência da Câmara deverá ficar com o vereador Carlos Polisel (PSDB), que de acordo com o liberal tem apoio irrestrito do grupo para a função. A equação deixaria de lado a vereadora Vanessa Damo (PV), filha do candidato a prefeito e líder do grupo, Leonel Damo. Diniz afirma que Vanessa – eleita para o primeiro mandato – bem poderia ser a presidente da Câmara, como qualquer um dos dez integrantes do grupo.

Outro – Ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e atual secretário-executivo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, Paulo Pereira Júnior (PT) apresenta-se como pré-candidato à presidência da Câmara de Mauá. Outro nome articulado pelo grupo de apoio a Márcio Chaves é o de Alberto Betão Pereira Justino (PTB). Paulo Eugênio afirma que o grupo deverá fechar consenso antes de partir para a disputa. De acordo com ele, há pelo menos dois vereadores do outro lado do balcão sensíveis ao argumento de que a presença da oposição no gabinete do prefeito – antes de uma decisão final sobre o próximo prefeito – causaria dano irreversível para o andamento da máquina administrativa, das obras e contratos e do perfil do governo.

Paulo Eugênio afirma que o comando da cidade nas mãos do presidente da Câmara tem de ser uma solução apenas provisória, independentemente de quem venha a assumir o poder. "A maioria da população não quer que o presidente da Câmara governe. Tem de haver eleição para decidir quem deverá governar, independentemente de quem ganhe."

O petista garante que se for eleito para a presidência da Câmara – e se isso acarretar sua nomeação para prefeito – não vai promover mudanças na administração. Ele alerta para o risco de que a eleição da nova direção do Legislativo mantenha uma tendência que historicamente contraria o que está escrito no regimento interno: o critério de proporcionalidade no espaço para os partidos na presidência e nas comissões permanentes. Esse critério deixa claro que o partido que tem mais votos junto à população ocupa mais espaço na Câmara. "Isso tem sido desrespeitado. Normalmente quem elege o presidente, elege a Mesa Diretora e as comissões."

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