A Câmara de São Caetano deu aval, por unanimidade, à proposta de suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. Com o encaminhamento do item, subscrito pela maioria dos vereadores na sessão ordinária de ontem, a casa decide, portanto, levantar todo o período fixado entre 1º e 31 de julho, sob argumento de manter as atividades regulares durante a crise sanitária de coronavírus. É o primeiro Legislativo do Grande ABC a concretizar iniciativa neste sentido. Parlamentares de outras cidades também discutem a hipótese, mas ainda sem avanço efetivo.

“A medida visa garantir a continuidade dos trabalhos dos vereadores junto à população, ainda que a distância, bem como a realização de sessões extraordinárias, se for necessário, neste período de pandemia causada pela Covid-19”, destaca trecho do requerimento, ao mencionar que o recesso – de julho e o de fim do exercício – está disposto tanto na LOM (Lei Orgânica do Município) quanto no regimento interno da casa. “(Desta forma) Mostra-se perfeitamente possível que os vereadores, em consenso e por decisão da maioria absoluta, possam levantar o recesso, em caráter excepcional.”

Presidente da casa, Pio Mielo (PSDB) frisou que a ação, mediante o decreto aprovado ontem em sessão virtual, que trata excepcionalmente do recesso do mês de julho, serve para colocar a casa à disposição para “dar continuidade às matérias pertinentes à cidade e, especialmente, no enfrentamento à pandemia”. “Em que pese (haja) as legislações federal, estadual e mesmo municipal, a Câmara, no seu compromisso de estar em prontidão e em respeito às rápidas decisões que precisam ser tomadas em razão do combate ao coronavírus, de maneira unânime e democrática levanta o recesso”, pontuou o tucano.

Pio acrescentou que o plenário avalizou também a instalação de comissão de vereadores que terá a incumbência de monitorar a transparência dos gastos públicos no período de estado de calamidade. “(Papel de acompanhar) Tudo o que for de decisões operacionais e despesas financeiras no combate à Covid.”

DEMAIS CASAS
Outras câmaras da região já registram solicitação semelhante para cancelar o recesso de julho, a exemplo de Santo André e Ribeirão Pires, em decorrência do momento de crise. Contudo, esses pedidos não passaram por crivo do plenário. Algumas casas cogitam a medida, inclusive, para compensar a paralisação dos trabalhos no início da pandemia.