Economia Titulo Previdência
INSS barra 80% dos
pedidos de revisão

Instituto diz que maior parte se dá pela aplicação da lei; na
maioria das vezes Justiça reverte decisão, diz especialista

Vinicius Gorczeski
Do Diário do Grande ABC
18/03/2012 | 07:00
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Muitas vezes, aposentados recebem o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e têm sensação de que o valor deveria ser maior. Calcular para checar se há erros não é tarefa fácil. Mas se forem localizados, quem se sentir prejudicado pode pedir a revisão no próprio órgão. O problema é que o processo é demorado e 80% deles são negados pelo INSS, afirmam especialistas ouvidos pela equipe do Diário. "A cada dez pedidos, só dois são favoráveis", diz Mônica Freitas, da Freitas e Tonin Advogados. Assim, o beneficiário tem que recorrer diretamente à Justiça para reverter a decisão. O instituto diz que não há estudos sobre o percentual de recursos negados. Mas fala que a maior parte se dá pela aplicação de lei.

Porém, recusas ocorrem principalmente em interpretações equivocadas na lei - alterada várias vezes nos últimos anos. Exemplo é quando se refere à revisão pelo teto (R$ 3.916,20). "Essa é mais comum por conta da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconheceu o direito de um segurado a não ter seu benefício limitado ao teto que vigorava na época em que foi concedido", diz Rafaela Lirôa dos Passos, da Innocenti Advogados.

A documentação também pode ser entrave. Se a pessoa se aposentou por idade, por exemplo, mas deixou de recolher por um ano, o INSS entende que houve perda da qualidade de segurado, e pode negar a revisão.

 

NA JUSTIÇA -Mônica defende que muitas vezes é melhor recorrer diretamente ao judiciário para ter ganho de causa. "É preferível nem discutir no INSS porque demorará anos para se ter decisão, que irá manter a rejeição."

Aposentado há 17 anos, José Antonio de Resende, ex-eletrotécnico da falida Conforja, briga na Justiça para conquistar a segunda revisão. Ele se enquadra na recente decisão do STF que reconhece a defasagem dos benefícios e, portanto, o recálculo. A primeira revisão ele conquistou há seis anos - o processo tramitou por uma década.

Seu José se frustou quando veio notícia de que ele receberia R$ 140 a mais do que ganhava à época via INSS. Alteração em lei fez com que caísse muito o valor dos atrasados - o previsto eram R$ 600 mensais.

O INSS diz que não há nada a fazer por conta da política de reajustes dos benefícios. Afirma que isso não é suficiente para conceder revisão. José é vítima dessa política, que aproxima quem ganha mais salários-mínimos dos que recebem o piso. Sempre contribuiu pelo teto pensando em ganhar mais no futuro. "Aposentei com nove salários. Hoje, não chega a cinco." Ele deverá receber até R$ 200 a mais desta vez. O tempo será outro problema. Pediu revisão em 2011, mas decisão deve sair até 2013.

 




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