O vereador Donizete Cruz (PC do B) defende punição para quem cometer assédio moral nas dependências da administração pública de Ribeirão Pires. O projeto de lei de sua autoria que trata do tema pode ser votado nesta quinta-feira, mas Donizete afirmou que pretende adiá-lo. “Primeiro quero divulgar bastante. Assim, os outros parlamentares vão concordar que a idéia é boa”, disse.

De acordo com a matéria, é assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja a auto-estima e a segurança de uma pessoa. Para o vereador, “a vítima de assédio moral passa a duvidar de si, o que implica em dano ao ambiente de trabalho, à evolução da carreira profissional e à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário”.

Será considerado infrator aquele que marcar tarefas com prazos impossíveis; transferir alguém de uma área de responsabilidade para funções triviais; tomar para si créditos de idéias de outros; ignorar ou excluir um funcionário, só se dirigindo a ele por meio de terceiros; espalhar rumores maliciosos; criticar com persistência ou subestimar esforços.

De acordo com o projeto, quem cometer assédio moral poderá ser punido de quatro formas, dependendo da gravidade e da reincidência da infração. A primeira penalidade é passar por um curso de aprimoramento profissional. Depois vem a suspensão; logo após, multa no valor da metade do salário; e, por último, demissão.

O projeto de Donizete é semelhante ao de Arselino Tatto (PT), vereador de São Paulo. Na capital, a matéria foi aprovada e o assédio moral já é crime punido por lei.